Procedimento Comum Cível 0801278-28.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.780,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2026 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

27/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:04

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801278-28.2024.8.15.0241. AUTOR: MANOEL HENRIQUE REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação da(s) parte(s), através de expedientes registrados via sistema, acerca da DECISÃO retro, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente nos autos, ID 106811184. Certifico haver Agendado de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 11h30. Intimo a parte autora e cito/intimo a parte promovida. Certifico que a audiência será por videoconferência, segue o link da Vara para ingresso no dia e horário acima designados, bit.ly/1avaramistademonteiropb ou https://us02web.zoom.us/j/9938143477?pwd=Q3h6L1pJRjQ4SjdUYTVoZm5SQUU2UT09 (ambos conduzindo à mesma sala virtual), com a informação de que a forma de acesso dar-se-á pela plataforma Zoom, maiores informações em https://status.zoom.us/ e https://www.tjpb.jus.br/aviso/informacoes-sobre-as-licencas-da-solucao-de-videoconferencia-zoom (art. 9, I, da Resolução 329 do egrégio CNJ); - Em caso de dúvidas, os contados desta Vara para resolvê-las são (83) 3351-3148, (83) 99145-5906 e [email protected], cuja sua localização é Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000. MONTEIRO-PB, em 22 de setembro de 2025 ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

04/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:25

Todas as movimentações(31)

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2026 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

27/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:04

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801278-28.2024.8.15.0241. AUTOR: MANOEL HENRIQUE REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação da(s) parte(s), através de expedientes registrados via sistema, acerca da DECISÃO retro, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente nos autos, ID 106811184. Certifico haver Agendado de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 11h30. Intimo a parte autora e cito/intimo a parte promovida. Certifico que a audiência será por videoconferência, segue o link da Vara para ingresso no dia e horário acima designados, bit.ly/1avaramistademonteiropb ou https://us02web.zoom.us/j/9938143477?pwd=Q3h6L1pJRjQ4SjdUYTVoZm5SQUU2UT09 (ambos conduzindo à mesma sala virtual), com a informação de que a forma de acesso dar-se-á pela plataforma Zoom, maiores informações em https://status.zoom.us/ e https://www.tjpb.jus.br/aviso/informacoes-sobre-as-licencas-da-solucao-de-videoconferencia-zoom (art. 9, I, da Resolução 329 do egrégio CNJ); - Em caso de dúvidas, os contados desta Vara para resolvê-las são (83) 3351-3148, (83) 99145-5906 e [email protected], cuja sua localização é Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000. MONTEIRO-PB, em 22 de setembro de 2025 ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

04/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801278-28.2024.8.15.0241. AUTOR: MANOEL HENRIQUE REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação da(s) parte(s), através de expedientes registrados via sistema, acerca da DECISÃO retro, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente nos autos, ID 106811184. Certifico haver Agendado de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 11h30. Intimo a parte autora e cito/intimo a parte promovida. Certifico que a audiência será por videoconferência, segue o link da Vara para ingresso no dia e horário acima designados, bit.ly/1avaramistademonteiropb ou https://us02web.zoom.us/j/9938143477?pwd=Q3h6L1pJRjQ4SjdUYTVoZm5SQUU2UT09 (ambos conduzindo à mesma sala virtual), com a informação de que a forma de acesso dar-se-á pela plataforma Zoom, maiores informações em https://status.zoom.us/ e https://www.tjpb.jus.br/aviso/informacoes-sobre-as-licencas-da-solucao-de-videoconferencia-zoom (art. 9, I, da Resolução 329 do egrégio CNJ); - Em caso de dúvidas, os contados desta Vara para resolvê-las são (83) 3351-3148, (83) 99145-5906 e [email protected], cuja sua localização é Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000. MONTEIRO-PB, em 22 de setembro de 2025 ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANOEL HENRIQUE - CPF: 497.034.634-87 (AUTOR)

31/01/2025, 01:06

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

31/01/2025, 01:06

Outras Decisões

31/01/2025, 01:06

Conclusos para decisão

28/01/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 20:57

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 01:06

Decisão

•11/11/2024, 15:12