Procedimento Comum Cível 0801542-43.2025.8.15.1071 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:21

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:21

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pela escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/11/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2025, 23:42

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA - PB32558-A RÉU(S): Nome: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA Endereço: JUAS DE PERUS, SN, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com decisão judicial proferida nos autos indicados acima, INTIMO O AUTOR: D. G. F. D. A., D. H. D. A. S., J. D. A. S.REPRESENTANTE: WELANE DOMINGOS FARIAS, ELIENE DA COSTA SILVA, através de seu advogado, da sentença proferida nos autos id. 12109792, no prazo legal. Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 22 de setembro de 2025. ANA CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO Analista/Técnico/Serventuário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801542-43.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: D. G. F. D. A. Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: WELANE DOMINGOS FARIAS Endereço: R DO COMÉRCIO, 99, Rua Frei Damião de Bozano, CENTRO, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: D. H. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: J. D. A. S. Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: ELIENE DA COSTA SILVA Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SN, Rua José Aureliano Pessoa, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2025, 18:48

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Despacho em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(22)