Execução de Título Extrajudicial 0846458-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 75.621,33

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RODOLFO OLIVEIRA DE CARVALHO LINS

CPF

Autor

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EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB/PB 8204·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB/PB 8204·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:58

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 23:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 17:05

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 10:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:58

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 23:42

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:38

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legal

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Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 17:05

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 10:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 10:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/01/2026, 23:05

Determinado o arquivamento

31/01/2026, 23:05

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de RODOLFO OLIVEIRA DE CARVALHO LINS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo Banco BRB (Id nº 115689738), requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. João Pessoa, 06 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo Banco BRB (Id nº 115689738), requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. João Pessoa, 06 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo Banco BRB (Id nº 115689738), requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. João Pessoa, 06 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:38

Determinada diligência

06/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:58

Juntada de diligência

04/07/2025, 16:57

Determinada diligência

17/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

27/01/2025, 06:38

Processo Desarquivado

27/01/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 16:45

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 19:15

Juntada de diligência

08/09/2022, 19:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:34

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:26

Juntada de Informações

24/05/2021, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

24/05/2021, 13:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:14

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:07

Juntada de Certidão

06/08/2020, 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2020, 12:56

Juntada de Certidão

30/07/2020, 12:53

Juntada de Ofício

29/07/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 06:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 06:08

Conclusos para despacho

28/06/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 15:50

Juntada de Alvará

29/11/2018, 18:23

Juntada de Alvará

29/11/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 10ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 15:18

Juntada de certidão da contadoria

22/10/2018, 15:17

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2018, 08:44

Juntada de certidão

11/05/2018, 08:43

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 01:12

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 18:26

Juntada de certidão

19/12/2017, 17:58

Homologada a Transação

19/12/2017, 17:09

Conclusos para despacho

19/12/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 18:34

Conclusos para despacho

23/11/2017, 15:08

Juntada de certidão

23/11/2017, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2017, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 15:40

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2017, 13:29

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/09/2017, 16:34

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2017, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 17:34

Juntada de certidão

04/09/2017, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 18:04

Conclusos para despacho

23/08/2017, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 18:42

Juntada de certidão

16/08/2017, 18:38

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:15

Juntada de certidão

09/08/2017, 13:57

Juntada de certidão

09/08/2017, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 12:20

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 31/07/2017 23:59:59.

02/08/2017, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 31/07/2017 23:59:59.

02/08/2017, 00:28

Conclusos para despacho

20/07/2017, 14:13

Juntada de certidão

20/07/2017, 14:11

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2017, 19:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2017, 16:08

Conclusos para decisão

27/04/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 17:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/03/2017, 16:49

Conclusos para despacho

15/03/2017, 19:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 11:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:05

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 00:06

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2017, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2017, 13:47

Juntada de certidão

06/02/2017, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2017, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2017, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2017, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 17:37

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:34

Distribuído por sorteio

21/09/2016, 16:57

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:36

Despacho

•31/01/2026, 23:05

Despacho

•06/09/2025, 12:53

Despacho

•17/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:22

Despacho

•11/05/2022, 18:34

Despacho

•18/06/2020, 13:09

Sentença

•19/12/2017, 17:09

Despacho

•04/12/2017, 18:34

Decisão

•02/10/2017, 13:29

Despacho

•29/08/2017, 18:04

Despacho

•09/08/2017, 12:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:36

Despacho

•31/01/2026, 23:05

Despacho

•06/09/2025, 12:53

Despacho

•17/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:22

Despacho

•11/05/2022, 18:34

Despacho

•18/06/2020, 13:09

Sentença

•19/12/2017, 17:09

Despacho

•04/12/2017, 18:34

Decisão

•02/10/2017, 13:29

Despacho

•29/08/2017, 18:04

Despacho

•09/08/2017, 12:20

Decisão

•08/06/2017, 16:07

Despacho

•23/03/2017, 17:21

Despacho

•31/10/2016, 17:37