Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800208-89.2019.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800208-89.2019.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

17/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEITOSA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:07

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEITOSA NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800208-89.2019.8.15.0551. Autor: JOAO VICENTE FEITOSA NETO Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO e outros OFÍCIO Nº 350/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800208-89.2019.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JOAO VICENTE FEITOSA NETO(078.077.724-76); Advogado(s): IONE ALVES DINIZ(738.692.524-72); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO e outros Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 25/03/2019 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 23/10/2020 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ****** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 27/10/2021 Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. JOAO VICENTE FEITOSA NETO 078.077.724-76 R$ 8.157,41 2. IONE ALVES DINIZ 738.692.524-72 R$ 1.864,74. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 10.022,15 (dez mil e vinte e dois reais e quinze centavos) Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800208-89.2019.8.15.0551. Autor: JOAO VICENTE FEITOSA NETO Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO e outros OFÍCIO Nº 350/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800208-89.2019.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JOAO VICENTE FEITOSA NETO(078.077.724-76); Advogado(s): IONE ALVES DINIZ(738.692.524-72); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO e outros Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 25/03/2019 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 23/10/2020 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ****** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 27/10/2021 Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. JOAO VICENTE FEITOSA NETO 078.077.724-76 R$ 8.157,41 2. IONE ALVES DINIZ 738.692.524-72 R$ 1.864,74. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 10.022,15 (dez mil e vinte e dois reais e quinze centavos) Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEITOSA NETO em 09/10/2025 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEITOSA NETO em 01/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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