Procedimento Comum Cível 0800446-41.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA JOSELMA PEREIRA DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

JESSE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOSSEGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PEREIRA GOMES

OAB/PB 5853·CPF·Representa: Réu

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS

OAB/PB 20112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2026, 15:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/05/2026, 18:28

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

15/05/2026, 11:35

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:34

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

11/05/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOSSEGO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2026, 15:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/05/2026, 18:28

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

15/05/2026, 11:35

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 17:07

Despacho

•22/09/2025, 14:27

15/05/2026, 11:34

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

11/05/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOSSEGO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 10:38

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800446-41.2024.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, em 15 (quinze) dias, especificar, justificando, as provas que pretendem produzir. Atente-se, ao cadastrar os expedientes, para intimação pessoal (via PJE) e contagem do prazo em dobro em relação à Fazenda Pública (art. 183, CPC/2015), Ministério Público (art. 180, CPC/2015) e Defensoria Pública (art. 186, CPC/2015). Considerando a renúncia retro, promova-se a exclusão do patrono e o cadastramento da Procuradoria Municipal no sistema. Procedo com a imediata habilitação do atual Procurador do Município, Dr. Joagny Augusto Costa Dantas. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:24

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800446-41.2024.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, em 15 (quinze) dias, especificar, justificando, as provas que pretendem produzir. Atente-se, ao cadastrar os expedientes, para intimação pessoal (via PJE) e contagem do prazo em dobro em relação à Fazenda Pública (art. 183, CPC/2015), Ministério Público (art. 180, CPC/2015) e Defensoria Pública (art. 186, CPC/2015). Considerando a renúncia retro, promova-se a exclusão do patrono e o cadastramento da Procuradoria Municipal no sistema. Procedo com a imediata habilitação do atual Procurador do Município, Dr. Joagny Augusto Costa Dantas. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800446-41.2024.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, em 15 (quinze) dias, especificar, justificando, as provas que pretendem produzir. Atente-se, ao cadastrar os expedientes, para intimação pessoal (via PJE) e contagem do prazo em dobro em relação à Fazenda Pública (art. 183, CPC/2015), Ministério Público (art. 180, CPC/2015) e Defensoria Pública (art. 186, CPC/2015). Considerando a renúncia retro, promova-se a exclusão do patrono e o cadastramento da Procuradoria Municipal no sistema. Procedo com a imediata habilitação do atual Procurador do Município, Dr. Joagny Augusto Costa Dantas. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 20:57

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSELMA PEREIRA DE SOUZA LIMA - CPF: 060.528.164-57 (AUTOR).

04/03/2024, 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:12

Despacho

•22/09/2025, 14:27

Documento Prova Emprestada

•08/01/2025, 16:47

Despacho

•21/08/2024, 14:06

Despacho

•22/03/2024, 20:57

Despacho

•04/03/2024, 19:38