Cumprimento de sentença 0801173-02.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

CICERO CIRINO NUNES SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 19:00

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:03

Deferido o pedido de

17/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:11

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 19:00

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:25

Documentos

DECISÃO

•13/03/2016, 09:19

DESPACHO

•19/04/2016, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:03

Deferido o pedido de

17/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 06:56

Determinada diligência

06/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:34

Determinada diligência

21/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:27

Determinada diligência

14/12/2023, 07:52

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:04

Juntada de devolução de mandado

11/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:02

Conclusos para despacho

18/09/2023, 06:19

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:35

Publicado Edital em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0801173-02.2016.8.15.0251, requerido pelo MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CITO eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar e/ou manifestar interesse na presente ação, que versa sobre

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:15

Expedição de Edital.

15/08/2023, 08:11

Recebidos os autos

09/08/2023, 06:37

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2023, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 07:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2023, 07:54

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de CICERO CIRINO NUNES SOBRINHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2023, 14:11

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 21:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2022, 06:50

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2022, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 20:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/11/2021, 14:23

Conclusos para despacho

31/10/2021, 20:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2021, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2021, 15:10

Conclusos para despacho

28/06/2021, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2021, 19:37

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/04/2021, 22:36

Outras Decisões

20/03/2021, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 12:49

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 12:49

Juntada de informações prestadas

17/03/2021, 07:57

Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:05

Juntada de Ofício

11/03/2021, 13:17

Outras Decisões

09/03/2021, 10:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 19:58

Cancelada a movimentação processual

03/02/2021, 19:54

Juntada de Certidão

03/02/2021, 14:22

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 05:34

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:27

Processo Desarquivado

18/01/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/02/2017, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 08:14

Processo Desarquivado

16/02/2017, 08:11

Arquivado Definitivamente

16/02/2017, 08:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2017, 08:05

Expedição de Mandado.

19/12/2016, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 15/09/2016 23:59:59.

16/09/2016, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 11:20

Conclusos para despacho

04/08/2016, 12:35

Expedição de Mandado.

19/07/2016, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2016, 10:01

Julgado procedente o pedido

18/07/2016, 11:10

Conclusos para despacho

11/07/2016, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2016, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2016, 13:32

Juntada de Petição de memorial

24/05/2016, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 12:19

Conclusos para despacho

19/04/2016, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/04/2016 23:59:59.

18/04/2016, 10:28

Juntada de Petição de cota

14/04/2016, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 10:42

Expedição de Mandado.

04/04/2016, 10:39

Expedição de Mandado.

04/04/2016, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2016, 12:11

Concedida em parte a Medida Liminar

13/03/2016, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2016, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2016, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 11:09

Concedida a Medida Liminar

08/03/2016, 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2016, 19:04

Conclusos para decisão

07/03/2016, 17:48

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 17:48

SENTENÇA

•18/07/2016, 11:09

DESPACHO

•14/12/2016, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 08:13

DESPACHO

•02/02/2021, 05:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2021, 13:06

DECISÃO

•09/03/2021, 10:05

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/03/2021, 07:57

DECISÃO

•20/03/2021, 11:01

DESPACHO

•29/06/2021, 15:10

DESPACHO

•05/07/2021, 21:55

DECISÃO

•09/11/2021, 14:23

COMUNICAÇÕES

•04/04/2022, 20:12

DESPACHO

•09/05/2022, 06:50

Todos os documentos(38)

DECISÃO

•13/03/2016, 09:19

DESPACHO

•19/04/2016, 12:19

SENTENÇA

•18/07/2016, 11:09

DESPACHO

•14/12/2016, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 08:13

DESPACHO

•02/02/2021, 05:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2021, 13:06

DECISÃO

•09/03/2021, 10:05

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/03/2021, 07:57

DECISÃO

•20/03/2021, 11:01

DESPACHO

•29/06/2021, 15:10

DESPACHO

•05/07/2021, 21:55

DECISÃO

•09/11/2021, 14:23

COMUNICAÇÕES

•04/04/2022, 20:12

DESPACHO

•09/05/2022, 06:50

DESPACHO

•10/05/2022, 11:33

DESPACHO

•06/10/2022, 21:09

SENTENÇA

•14/02/2023, 14:11

SENTENÇA

•14/02/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 07:56

DESPACHO

•23/05/2023, 07:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/06/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 08:15

DESPACHO

•29/09/2023, 08:02

DESPACHO

•14/12/2023, 07:52

DESPACHO

•14/12/2023, 08:27

DESPACHO

•21/02/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 09:34

DESPACHO

•06/04/2024, 17:28

DESPACHO

•08/04/2024, 06:56

DESPACHO

•17/05/2024, 08:58

DESPACHO

•17/05/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 16:25

DECISÃO

•12/07/2024, 09:26