Execução Fiscal 0803235-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 16.128,99

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803235-66.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 12:22

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:43

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803235-66.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 12:22

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803235-66.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no Enunciado 24 do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123830637, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO OAB: PB13699 Endereço: Rua Juiz Joao Navarro Filho, 130, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-308 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17012618390214800000006257775 020002920160579-CDA Documento de Comprovação 17012618384113400000006257782 Despacho Despacho 17061916054241500000008164090 Petição Petição 19060511045847800000020898788 FDA 0803235-66.2017.8.15.2001 Documento de Comprovação 19060511045864000000020898794 Carta Carta 19080912372716100000022667176 Petição Petição 19112517142085900000025598587 Petição Petição 19112517154646800000025598601 procuração Outros Documentos 19112517154727200000025598607 requerimento da empresa Outros Documentos 19112517154799600000025598610 2019_11_25_18_00_53 Outros Documentos 19112517154854300000025598614 2019_11_25_18_03_19 Outros Documentos 19112517154941500000025598615 habilitação Petição de habilitação nos autos 19112517170088100000025598789 Despacho Despacho 20021716301216300000027346826 Expediente Expediente 20021716301216300000027346826 Petição Petição 20030210311225000000027630687 MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSA EPP Documento de Comprovação 20030210311388000000027630688 Certidão Certidão 20030411160868600000027721257 0803235662017 Aviso de Recebimento 20030411160885200000027721259 Despacho Despacho 20101912391051600000033938425 Despacho Despacho 20101912391051600000033938425 Petição Petição 20102408584174700000034246704 impugnação nulidade Documento de Comprovação 20102408584225800000034246705 DOC 01 NOTA TECNICA SEFAZ Documento de Comprovação 20102408584242500000034246706 Despacho Despacho 20112010312736400000035142749 Despacho Despacho 21032414573968400000039089459 Despacho Despacho 22122216094401000000063824569 Despacho Despacho 23072811485910700000072094329 Expediente Expediente 23072811485910700000072094329 Petição Petição 23083021264160200000073910663 020002920160579 Documento de Comprovação 23083021264197900000073910664 Despacho Despacho 23122115385622700000078905880 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804364258600000092823197 Despacho Despacho 24121414473919900000099010321 Petição Petição 25083007025100000000115277381 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007025100000000115277382 Sentença Sentença 25091213254394700000115755166 Certidão Certidão 25092215055966200000116240645 GuiaCustas (25) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092215060002700000116240647 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:20

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2024, 14:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 15:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:09

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:57

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 10:31

Conclusos para decisão

18/11/2020, 06:39

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:39

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 04:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2020, 16:18

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:17

Juntada de certidão

04/03/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:30

Conclusos para decisão

12/12/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 11:04

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 16:16

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:53

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 18:39

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:07

Sentença

•12/09/2025, 13:25

Despacho

•14/12/2024, 14:47

Despacho

•21/12/2023, 15:38

Despacho

•28/07/2023, 11:48

Despacho

•22/12/2022, 16:09

Despacho

•24/03/2021, 14:57

Despacho

•20/11/2020, 10:31

Despacho

•20/10/2020, 09:56

Despacho

•19/10/2020, 12:39

Despacho

•17/02/2020, 16:30

Despacho

•19/06/2017, 16:08

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legal

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23/09/2025, 00:00