Execução Fiscal 0826555-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2017

Valor da Causa

R$ 62.191,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826555-48.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 12:13

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:44

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826555-48.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 12:13

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826555-48.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no Enunciado 24 do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123832189, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES OAB: PB13811 Endereço: Av. Almirante Barroso, 438, sl 309, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17052819094653400000007853151 020003120163868-min Documento de Comprovação 17052819091661400000007853153 Carta Carta 19052113075507800000020739798 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051117195515600000068958876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051117195515600000068958876 Petição Petição 23051509580170700000069047419 FDA Documento de Comprovação 23051509580320600000069047883 Situação cadastral Documento de Comprovação 23051509580463400000069047884 Despacho Despacho 23061919593849900000070616998 Carta Carta 24011722474232600000079408327 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24021303571800000000080431719 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021516182580100000080518435 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021516182580100000080518435 Petição Petição 24032508543815100000081541609 020003120163868 Documento de Comprovação 24032508543848900000081541611 NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. Documento de Comprovação 24032508543926600000081541612 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032512180641300000082470432 Carta Carta 24032512182779800000082470435 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24041403523200000000083420504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042205292556700000083804595 Expediente Expediente 24042205390083100000083804612 Expediente Expediente 24042205292556700000083804595 Petição Petição 24042708423907800000083994494 020003120163868 Documento de Comprovação 24042708423967900000083994496 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24050715005235600000084617461 Procuração Escritório Régis & Ramalho Advogados Associados Nogueira & Nogueira assinada Procuração 24050715005333900000084617462 CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES Outros Documentos 24050715005414200000084617466 fotografias dos bens móveis ofertados à penhora Outros Documentos 24050715005518000000084617467 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602554699800000097986062 Despacho Despacho 24121610113910800000099046805 Petição Petição 25083007045600000000115277477 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007045600000000115277478 Sentença Sentença 25091213254936800000115755153 Certidão Certidão 25092215161245900000116242092 GuiaCustas (27) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092215161281900000116242093 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:32

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 05:29

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/02/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:59

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 13:07

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

28/05/2017, 19:10

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Sentença

•12/09/2025, 13:25

Despacho

•16/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 05:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:18

Despacho

•19/06/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:19

23/09/2025, 00:00