Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800802-36.2024.8.15.0161 - TJPB

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800802-36.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de SOFIA MANUELLE MARQUES CAMPOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de ARIELLE MAYLA MARQUES DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2025, 10:04

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0800802-36.2024.8.15.0161 DECISÃO As partes peticionaram nos autos requerendo a homologação de acordo extrajudicial. Ocorre que o presente feito já se encontrava arquivado definitivamente, não sendo possível, nesta altura, a prática de novos atos processuais, inclusive a homologação do ajuste apresentado. Dessa forma, eventual homologação do pacto somente poderá ser apreciada em nova demanda, a ser regularmente distribuída, com observância das regras legais e processuais aplicáveis. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0800802-36.2024.8.15.0161 DECISÃO As partes peticionaram nos autos requerendo a homologação de acordo extrajudicial. Ocorre que o presente feito já se encontrava arquivado definitivamente, não sendo possível, nesta altura, a prática de novos atos processuais, inclusive a homologação do ajuste apresentado. Dessa forma, eventual homologação do pacto somente poderá ser apreciada em nova demanda, a ser regularmente distribuída, com observância das regras legais e processuais aplicáveis. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0800802-36.2024.8.15.0161 DECISÃO As partes peticionaram nos autos requerendo a homologação de acordo extrajudicial. Ocorre que o presente feito já se encontrava arquivado definitivamente, não sendo possível, nesta altura, a prática de novos atos processuais, inclusive a homologação do ajuste apresentado. Dessa forma, eventual homologação do pacto somente poderá ser apreciada em nova demanda, a ser regularmente distribuída, com observância das regras legais e processuais aplicáveis. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:53

Processo Desarquivado

05/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:51

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 20:24

Decisão

•22/09/2025, 20:24

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SOFIA MANUELLE MARQUES CAMPOS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARIELLE MAYLA MARQUES DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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