Usucapião 0801456-95.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

RUTH HANNAH AMBERGER

Terceiro

RUTH HANNAH AMBERGER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 23/03/2026

31/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:52

Homologada a desistência do pedido de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SANTA RITA - CNPJ: 03.909.615/0001-23 (AUTOR)

20/03/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:20

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SANTA RITA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:24

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 23/03/2026

31/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:52

Homologada a desistência do pedido de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SANTA RITA - CNPJ: 03.909.615/0001-23 (AUTOR)

20/03/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:37

Despacho

•11/02/2026, 10:00

20/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:20

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SANTA RITA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:24

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]: 0801456-95.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 86689251), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas, além de indicar os nomes e endereços dos confinantes. Quanto à determinação da juntada de documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas iniciais, a autora quedou-se inerte; já em relação ao pedido de juntada dos nomes e endereços dos confinantes, requereu que a diligência fosse feita por um oficial de justiça. O Art. 373,I do CPC diz que: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; Assim sendo, indefiro o pedido de diligência a ser realizada pelo oficial de justiça. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:25

Determinada a emenda à inicial

21/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:32

Deferido o pedido de

31/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 22:19

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 18:21

Despacho

•21/09/2025, 18:13

Despacho

•31/01/2025, 18:02

Despacho

•06/03/2024, 15:48