Apelação Cível 0809757-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/08/2020, 15:22

Transitado em Julgado em 03/08/2020

05/08/2020, 15:21

Decorrido prazo de MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:41

Conhecido o recurso de MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA - CPF: 206.310.304-68 (APELANTE) e não-provido

02/07/2020, 18:23

Juntada de certidão de julgamento

02/07/2020, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de memoriais

25/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2020, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2020, 16:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/08/2020, 15:22

Transitado em Julgado em 03/08/2020

05/08/2020, 15:21

Decorrido prazo de MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/07/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•03/07/2015, 12:55

DESPACHO

•11/11/2015, 11:32

28/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:41

Conhecido o recurso de MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA - CPF: 206.310.304-68 (APELANTE) e não-provido

02/07/2020, 18:23

Juntada de certidão de julgamento

02/07/2020, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de memoriais

25/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2020, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2020, 16:01

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2020, 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2020, 14:42

Decorrido prazo de MARTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 19:16

Deferido o pedido de

14/05/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:52

Juntada de Petição de parecer

08/04/2020, 12:10

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2020, 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:44

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/01/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 10:28

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:17

Juntada de certidão

19/12/2019, 18:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:00

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/10/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:31

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2019, 17:32

Juntada de certidão

18/09/2019, 17:32

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:32

Recebidos os autos

18/09/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 17:20

DESPACHO

•25/09/2016, 20:34

DESPACHO

•31/10/2016, 06:45

SENTENÇA

•13/02/2018, 23:16

DESPACHO

•21/08/2018, 18:01

SENTENÇA

•28/11/2018, 22:24

DESPACHO

•18/09/2019, 15:49

DESPACHO

•14/10/2019, 14:31

DESPACHO

•14/01/2020, 10:28

DESPACHO

•27/04/2020, 14:52

DESPACHO

•14/05/2020, 19:16

ACÓRDÃO

•02/07/2020, 18:23