Execução Fiscal 0801820-76.2017.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0801820-76.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801820-76.2017.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista que a sentença proferida por este Juízo foi mantida por DECISÃO/ACORDÃO TRANSITADA EM JULGADO. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:57

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2021, 04:15

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:09

Juntada de Petição de apelação

23/10/2021, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 18:57

Despacho

•23/09/2024, 16:19

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 15/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 01/12/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de JOSIMAR LUIZ DE SOUZA - ME em 10/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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