Execução Fiscal 0808643-79.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 260.327,66

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/03/2026, 07:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:24

Deferido o pedido de

19/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:11

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808643-79.2019.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Defiro o pedido, concedo o prazo de 30 dias para atendimento da decisão de ID 123794081, para cumprimento da diligência determinada. Intime-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:49

Deferido o pedido de

12/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/10/2025, 06:54

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/03/2026, 07:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2026, 13:15

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 07:21

Decisão

•13/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:24

Deferido o pedido de

19/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:11

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808643-79.2019.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Defiro o pedido, concedo o prazo de 30 dias para atendimento da decisão de ID 123794081, para cumprimento da diligência determinada. Intime-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:49

Deferido o pedido de

12/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/10/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:16

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808643-79.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Diante do resultado negativo do leilão e considerando a manifestação do exequente no sentido de não adjudicar os bens, intime-se o MUNICÍPIO DE PATOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito por ausência de bens, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Cumpra-se. PATOS, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:13

Determinada diligência

22/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 20:07

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:55

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de diligência

26/04/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:19

Expedição de Edital.

24/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:43

Deferido o pedido de

31/03/2025, 12:59

Determinada diligência

31/03/2025, 12:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/02/2024, 07:49

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 16:47

Determinada diligência

01/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 13:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:39

Determinada diligência

27/09/2023, 04:17

Conclusos para despacho

25/09/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:53

Determinada diligência

06/09/2023, 08:06

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:56

Juntada de ofício

12/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:00

Juntada de documento de comprovação

29/05/2023, 14:59

Juntada de Ofício

29/05/2023, 14:52

Juntada de Termo/Auto de Penhora

23/05/2023, 10:01

Deferido o pedido de

22/05/2023, 12:06

Outras Decisões

22/05/2023, 12:06

Determinada diligência

22/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:46

Determinada diligência

09/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho

10/04/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 22:39

Deferido o pedido de

04/04/2023, 09:59

Determinada diligência

04/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:53

Outras Decisões

18/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:34

Outras Decisões

10/03/2023, 07:42

Determinada diligência

10/03/2023, 07:42

Expedido alvará de levantamento

10/03/2023, 07:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 20:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:44

Juntada de informações prestadas

10/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/11/2022, 06:42

Conclusos para despacho

14/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 20:43

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:04

Juntada de informações prestadas

11/10/2022, 14:50

Juntada de documento de comprovação

15/09/2022, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 07:27

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

13/06/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 15:27

Juntada de diligência

14/02/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 12:36

Juntada de Ofício

14/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 09:00

Conclusos para despacho

24/10/2021, 21:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:11

Juntada de Certidão

28/09/2021, 19:08

Juntada de informações prestadas

22/09/2021, 08:25

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:35

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:26

Transitado em Julgado em 23/08/2021

24/08/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 20:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 07:51

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 05:58

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:45

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:11

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:34

Juntada de Petição de carta

27/07/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 19:50

Conclusos para despacho

08/06/2020, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 20:18

Conclusos para despacho

16/03/2020, 07:30

Juntada de Petição de citação

16/03/2020, 07:29

Juntada de documento de comprovação

16/03/2020, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 18:00

Conclusos para despacho

07/01/2020, 07:23

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 10:30

Despacho

•19/12/2025, 10:24

Despacho

•19/12/2025, 10:03

Despacho

•13/10/2025, 06:49

Despacho

•12/10/2025, 13:35

Decisão

•22/09/2025, 19:13

Decisão

•22/09/2025, 16:51

Decisão

•31/03/2025, 12:59

Despacho

•21/01/2025, 07:32

Despacho

•20/01/2025, 13:16

Decisão

•06/02/2024, 08:11

Decisão

•06/02/2024, 07:49

Despacho

•02/11/2023, 16:47

Despacho

•01/11/2023, 16:31

Todos os documentos(50)

Decisão

•13/03/2026, 07:21

Decisão

•13/03/2026, 07:03

Despacho

•19/12/2025, 10:24

Despacho

•19/12/2025, 10:03

Despacho

•13/10/2025, 06:49

Despacho

•12/10/2025, 13:35

Decisão

•22/09/2025, 19:13

Decisão

•22/09/2025, 16:51

Decisão

•31/03/2025, 12:59

Despacho

•21/01/2025, 07:32

Despacho

•20/01/2025, 13:16

Decisão

•06/02/2024, 08:11

Decisão

•06/02/2024, 07:49

Despacho

•02/11/2023, 16:47

Despacho

•01/11/2023, 16:31

Comunicações

•18/10/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:40

Decisão

•29/09/2023, 07:39

Decisão

•27/09/2023, 04:17

Despacho

•06/09/2023, 08:53

Despacho

•06/09/2023, 08:06

Decisão

•29/05/2023, 15:00

Decisão

•22/05/2023, 12:06

Despacho

•09/05/2023, 11:46

Despacho

•09/05/2023, 09:57

Despacho

•04/04/2023, 22:39

Despacho

•04/04/2023, 09:59

Decisão

•18/03/2023, 15:39

Despacho

•10/03/2023, 07:42

Decisão

•12/01/2023, 10:42

Decisão

•19/11/2022, 06:42

Despacho

•27/10/2022, 22:34

Despacho

•25/10/2022, 20:43

Despacho

•14/09/2022, 07:27

Despacho

•15/08/2022, 15:28

Despacho

•15/08/2022, 15:02

Despacho

•03/11/2021, 19:14

Despacho

•02/11/2021, 09:00

Documento de Comprovação

•23/08/2021, 21:23

Sentença

•24/06/2021, 14:37

Despacho

•12/02/2021, 17:47

Despacho

•12/02/2021, 07:51

Despacho

•27/11/2020, 05:58

Despacho

•14/10/2020, 12:55

Despacho

•09/10/2020, 08:11

Despacho

•16/06/2020, 19:50

Despacho

•20/03/2020, 08:50

Despacho

•19/03/2020, 20:18

Despacho

•09/01/2020, 18:00