Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 90.411,42
Órgão julgador
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025, 10:29
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 02:08
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, acostando, para tanto, planilha atualizada do débito, discriminando honorários advocatícios, sob pena de arquivamento
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 11:13
Transitado em Julgado em 20/03/2025
11/07/2025, 11:13
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025, 11:12
Juntada de Petição de cota
10/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025, 12:54
Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP.
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de Ação Monitória envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que é credora da ré, em R$ 88.075,00, oriundos de adiantamentos para a construção de 19 unidades habitacionais
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0805101-40.2016.8.15.2003 [Pagamento].
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP.
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de Ação Monitória envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que é credora da ré, em R$ 88.075,00, oriundos de adiantamentos para a construção de 19 unidades habitacionais
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0805101-40.2016.8.15.2003 [Pagamento].
21/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•24/09/2016, 10:25
Despacho
•21/11/2017, 13:28
15/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, acostando, para tanto, planilha atualizada do débito, discriminando honorários advocatícios, sob pena de arquivamento
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 11:13
Transitado em Julgado em 20/03/2025
11/07/2025, 11:13
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025, 11:12
Juntada de Petição de cota
10/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025, 12:54
Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP.
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de Ação Monitória envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que é credora da ré, em R$ 88.075,00, oriundos de adiantamentos para a construção de 19 unidades habitacionais
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0805101-40.2016.8.15.2003 [Pagamento].
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP.
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP. SENTENÇA Trata de Ação Monitória envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que é credora da ré, em R$ 88.075,00, oriundos de adiantamentos para a construção de 19 unidades habitacionais
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0805101-40.2016.8.15.2003 [Pagamento].
21/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 13:12
Julgado procedente o pedido
20/02/2025, 13:12
Conclusos para despacho
11/02/2025, 10:26
Decorrido prazo de JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 15:50
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:51
Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP.
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0805101-40.2016.8.15.2003 [Pagamento].
14/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 11:39
Determinada diligência
13/11/2024, 11:39
Conclusos para despacho
11/09/2024, 10:15
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 03:06
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:53
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 10:28
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 10:28
Juntada de Petição de contestação
19/06/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 11:45
Conclusos para despacho
16/01/2024, 09:49
Decorrido prazo de JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:58
Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0805101-40.2016.8.15.2003.
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP
REU: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO MONITÓRIA (40)
16/08/2023, 00:00
Expedição de Edital.
15/08/2023, 10:15
Juntada de provimento correcional
15/08/2023, 00:02
Juntada de Certidão
23/05/2023, 10:25
Juntada de documento de comprovação
23/05/2023, 10:22
Juntada de Petição de diligência
01/02/2023, 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023, 12:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2023, 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023, 22:22
Juntada de Petição de diligência
17/01/2023, 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023, 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023, 13:30
Juntada de Petição de diligência
12/01/2023, 13:30
Juntada de Petição de diligência
11/01/2023, 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023, 16:07
Juntada de Certidão
19/12/2022, 16:00
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 15:57
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 15:53
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 15:50
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 15:46
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 15:41
Juntada de informação
17/12/2022, 17:21
Juntada de informação
17/12/2022, 17:16
Juntada de Certidão
21/11/2022, 10:06
Juntada de informação
21/11/2022, 09:54
Juntada de documento de comprovação
21/11/2022, 09:51
Juntada de Petição de petição
07/11/2022, 23:05
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 06:15
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 20/10/2022 23:59.
31/10/2022, 01:42
Decorrido prazo de EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE em 20/10/2022 23:59.
31/10/2022, 01:42
Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022, 00:33
Decorrido prazo de BRENAN ARRUDA DE BRITO em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022, 00:33
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 13:03
Ato ordinatório praticado
23/09/2022, 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022, 11:25
Juntada de Petição de diligência
19/06/2022, 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022, 17:54
Juntada de Petição de diligência
16/06/2022, 17:54
Juntada de Certidão
13/06/2022, 16:43
Expedição de Mandado.
13/06/2022, 16:37
Expedição de Mandado.
13/06/2022, 16:32
Juntada de Petição de petição
31/03/2022, 15:17
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022, 05:57
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 15:41
Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022, 12:12
Juntada de diligência
08/03/2022, 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022, 21:00
Juntada de diligência
02/03/2022, 21:00
Juntada de certidão oficial de justiça
26/02/2022, 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2022, 17:38
Expedição de Mandado.
25/02/2022, 12:08
Expedição de Mandado.
25/02/2022, 11:56
Expedição de Mandado.
25/02/2022, 11:45
Juntada de Certidão
25/02/2022, 11:35
Outras Decisões
24/02/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 15:31
Conclusos para decisão
23/02/2022, 11:56
Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 03:55
Decorrido prazo de TATIANA PAULINO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 03:55
Decorrido prazo de BRENAN ARRUDA DE BRITO em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 03:55
Juntada de Petição de petição
21/02/2022, 23:01
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 17:16
Ato ordinatório praticado
21/01/2022, 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021, 22:12
Juntada de diligência
19/10/2021, 22:12
Expedição de Mandado.
30/09/2021, 10:37
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 12:42
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 12:42
Determinada Requisição de Informações
30/08/2021, 15:00
Conclusos para julgamento
30/08/2021, 11:17
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021, 03:53
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 11:40
Ato ordinatório praticado
30/07/2021, 11:39
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 23/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 19:42
Ato ordinatório praticado
15/03/2021, 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020, 10:21
Juntada de Petição de diligência
21/10/2020, 10:21
Expedição de Mandado.
16/10/2020, 22:34
Juntada de Petição de certidão
08/09/2020, 18:01
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 19:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020, 19:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020, 19:14
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 20:37
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 21:25
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020, 16:16
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
11/02/2019, 15:44
Expedição de certidão de decurso de prazo.
11/02/2019, 15:44
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 30/01/2019 23:59:59.