Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000152-69.2013.8.15.0561 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000152-69.2013.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 07:35

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 07:35

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 07:19

Declarada incompetência

16/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS/PB em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de estevam martins da costa netto em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000152-69.2013.8.15.0561. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTE PONTES Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461 REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Advogado do(a) REU: JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA - PB20604 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Liminar] Vistos. INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Mov. 11010

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:54

Despacho

•03/12/2025, 08:52

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de documento de comprovação

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS/PB em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de estevam martins da costa netto em 15/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREMAS em 14/02/2025 23:59.

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