Procedimento Comum Cível 0841307-83.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841307-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:18

Publicado Mandado em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841307-83.2021.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102002181932000000047561365 INICIAL - ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO - PCD - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO Documento de Comprovação 21102002182087500000047561366 1. DOCUMENTOS COMPLETOS_compressed Documento de Comprovação 21102002182149300000047561368 Decisão Decisão 21102515422089100000047800596 Decisão Decisão 21102515422089100000047800596 Petição Petição 21110916524898100000048439654 1.JUNTADA COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NANIASENE POMBO Documento de Comprovação 21110916525004800000048440129 2. GuiaCustas - LUIZA POMBO Documento de Comprovação 21110916525091100000048440130 3. COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Documento de Comprovação 21110916525227700000048440133 Despacho Despacho 22012710242949200000050834584 Ofício Ofício (Outros) 22020209563468800000051026622 Ofício Ofício (Outros) 22020209563468800000051026622 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22021108083393700000051429238 SEFAZ OFIC 108-21 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22021108083419800000051429240 DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 22031115391611800000052557587 DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR - MULTA - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO - 0841307-83.2021.8.15.2 Documento de Comprovação 22031115391767800000052557588 CRV 2020 - LUIZA POMBO Documento de Comprovação 22031115391830800000052557590 Despacho Despacho 22041120191108400000053667558 Mandado Mandado 22041308194359700000053984797 LIMINAR CUMPRIDA DESDE FEVEREIRO Petição 22041910570812600000054163051 Petição simples - informar cumprimento de decisão - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO Outros Documentos 22041910570854100000054163053 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22042010091166000000054222081 Intimação Secretário de Estado da Fazenda Paraíba Devolução de Mandado 22042010091231500000054222765 Mandado Mandado 22081121104386200000058660966 Contestação Contestação 22091911535460200000060189139 Despacho Despacho 22101717433496600000061225489 URGENTE - DESCUMPRIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Petição 22111814193981600000062598408 DESCUMPRIMENTO LIMINAR - MULTA - MARIA LUIZA POMBO - CRV 2022 Documento de Comprovação 22111814194075800000062598411 E-MAIL DETRAN.pdf - CRV 2022 Documento de Comprovação 22111814194103700000062599331 Despacho Despacho 23020113560581200000064727195 Decisão Decisão 23052420592299300000069525931 Sentença Sentença 25072515473022500000108672116 Expediente Expediente 25072515473022500000108672116 Expediente Expediente 25072515473022500000108672116 Recurso Inominado Recurso Inominado 25090408530322400000115286836 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 21:08

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/07/2025, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2025, 22:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

24/05/2023, 20:59

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 15:47

Decisão

•24/05/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841307-83.2021.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102002181932000000047561365 INICIAL - ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO - PCD - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO Documento de Comprovação 21102002182087500000047561366 1. DOCUMENTOS COMPLETOS_compressed Documento de Comprovação 21102002182149300000047561368 Decisão Decisão 21102515422089100000047800596 Decisão Decisão 21102515422089100000047800596 Petição Petição 21110916524898100000048439654 1.JUNTADA COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NANIASENE POMBO Documento de Comprovação 21110916525004800000048440129 2. GuiaCustas - LUIZA POMBO Documento de Comprovação 21110916525091100000048440130 3. COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Documento de Comprovação 21110916525227700000048440133 Despacho Despacho 22012710242949200000050834584 Ofício Ofício (Outros) 22020209563468800000051026622 Ofício Ofício (Outros) 22020209563468800000051026622 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22021108083393700000051429238 SEFAZ OFIC 108-21 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22021108083419800000051429240 DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 22031115391611800000052557587 DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR - MULTA - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO - 0841307-83.2021.8.15.2 Documento de Comprovação 22031115391767800000052557588 CRV 2020 - LUIZA POMBO Documento de Comprovação 22031115391830800000052557590 Despacho Despacho 22041120191108400000053667558 Mandado Mandado 22041308194359700000053984797 LIMINAR CUMPRIDA DESDE FEVEREIRO Petição 22041910570812600000054163051 Petição simples - informar cumprimento de decisão - MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO Outros Documentos 22041910570854100000054163053 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22042010091166000000054222081 Intimação Secretário de Estado da Fazenda Paraíba Devolução de Mandado 22042010091231500000054222765 Mandado Mandado 22081121104386200000058660966 Contestação Contestação 22091911535460200000060189139 Despacho Despacho 22101717433496600000061225489 URGENTE - DESCUMPRIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Petição 22111814193981600000062598408 DESCUMPRIMENTO LIMINAR - MULTA - MARIA LUIZA POMBO - CRV 2022 Documento de Comprovação 22111814194075800000062598411 E-MAIL DETRAN.pdf - CRV 2022 Documento de Comprovação 22111814194103700000062599331 Despacho Despacho 23020113560581200000064727195 Decisão Decisão 23052420592299300000069525931 Sentença Sentença 25072515473022500000108672116 Expediente Expediente 25072515473022500000108672116 Expediente Expediente 25072515473022500000108672116 Recurso Inominado Recurso Inominado 25090408530322400000115286836 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

23/09/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO em 06/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Todas as movimentações(44)