Procedimento Comum Cível 0849951-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 36.647,40

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025

23/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALVORECER LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849951-54.2017.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material]

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849951-54.2017.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material]

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 20:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2024, 20:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:31

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025

23/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALVORECER LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849951-54.2017.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material]

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849951-54.2017.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material]

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 20:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2024, 20:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849951-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849951-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849951-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849951-54.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Interpretando o art. 256, §3.º, do CPC, tem-se que a citação por edital é cabível, quando restar atestado por oficial de justiça que o réu se encontra em local incerto ou ignorado, e somente após o juízo requisitar informações a órgãos púbicos e empresas concessionárias do serviço público, o que ainda não ocorreu nestes autos. Sendo assim, antes de deferir a citação e

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:20

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 07:19

Juntada de documento de comprovação

23/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 11:11

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDO TORRES - CNPJ: 28.602.796/0001-71 (AUTOR)

16/09/2022, 12:57

Determinada diligência

16/09/2022, 12:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:44

Juntada de Petição de diligência

22/08/2020, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:35

Decorrido prazo de VICTOR PIMENTEL BRITO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:28

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de VICTOR PIMENTEL BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2019, 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2019, 14:32

Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/12/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 19:37

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/10/2019, 19:27

Audiência conciliação cancelada para 25/10/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/10/2019, 19:26

Audiência conciliação designada para 25/10/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/09/2019, 19:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/09/2019, 13:41

Recebidos os autos.

13/09/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2018, 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2018, 14:17

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2018, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2018, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2018, 19:34

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 17:20

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/07/2018, 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/07/2018, 17:17

Recebidos os autos.

20/07/2018, 17:16

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2018, 15:49

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2018, 15:49

Conclusos para despacho

28/02/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 15:49

Conclusos para decisão

06/10/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 14:14

Documentos

DESPACHO

•10/10/2017, 15:49

DECISÃO

•07/03/2018, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:13

DECISÃO

•16/09/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2022, 11:11

DECISÃO

•15/08/2023, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 12:48

SENTENÇA

•02/12/2024, 20:34