Procedimento Comum Cível 0879222-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0879222-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Publicado Mandado em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:40

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0879222-64.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida na exordial, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Levando-se em conta a própria natureza da lide, sendo inviável a mediação e a conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Sendo assim, cite-se a parte promovida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (arts. 344 e 345, II, CPC). A seguir, E INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adote as seguintes providências: 1. Oferecida a defesa, à impugnação, no prazo legal. 1.1. Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. 1.2. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2. Caso não oferecida defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 2.1. Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2). João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:35

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0879222-64.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida na exordial, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Levando-se em conta a própria natureza da lide, sendo inviável a mediação e a conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Sendo assim, cite-se a parte promovida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (arts. 344 e 345, II, CPC). A seguir, E INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adote as seguintes providências: 1. Oferecida a defesa, à impugnação, no prazo legal. 1.1. Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. 1.2. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2. Caso não oferecida defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 2.1. Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2). João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:58

Documento Jurisprudência

•19/12/2024, 09:17

—

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

Publicado Mandado em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 15/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

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