Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-81.2015.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-81.2015.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 22:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 11:19

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:41

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000084-81.2015.8.15.0551. Autor: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 341/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0000084-81.2015.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS(064.832.104-50); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 25/02/2015 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 07/05/2019 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) 18/10/2021 Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos ******** Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS 064.832.104-50 R$ 8.157,41 2. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO 053.038.084-67 R$ 3.707,23. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 11.864,61 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:19

Despacho

•28/07/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000084-81.2015.8.15.0551. Autor: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 341/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0000084-81.2015.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS(064.832.104-50); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 25/02/2015 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 07/05/2019 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) 18/10/2021 Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos ******** Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS 064.832.104-50 R$ 8.157,41 2. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO 053.038.084-67 R$ 3.707,23. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 11.864,61 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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