Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000878-85.2013.8.15.0741 - TJPB

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:34

Juntada de comunicações

04/05/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:48

Conclusos para decisão

01/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:02

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RONALDO MARIANO DE AQUINO, FABIO GOMES DE NORMANDIA, JOSE VALDIR SANTOS SILVA, JOAO GOMES DA SILVA, MARIA INES NUNES EULALIO, SEVERINO HONORATO DA SILVA, GIVALDO ALVES DE SOUSA, ANTONIO DE LIMA, FREUD DA COSTA REGO, JOSEFINA GOMES VIEIRA, MARIA DARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, MARIA SONIA AIRES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MACIEL DE OLIVEIRA, MARILENE FARIAS DE ANDRADE, ROGERIO DO REGO SANTIAGO, ISABEL MARIA HENRIQUES, EDVALDO FELIX DE MENEZES, ADAILSON DE SOUZA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, IZAQUIEL CIPRIANO DA SILVA, MARIA SONIA ANDRADE SILVA, EDNALDO TOME DOS SANTOS, SEBASTIAO DA SILVA NETO, EDJANE DE FIGUEIREDO MONTEIRO SILVA, ADEILZA PEREIRA DE BRITO, JANDIRA PINHO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARAES, LUCIVANIA DOS SANTOS, MARIA ELISABETE OLIVEIRA, NEUMANN BEZERRA, MIRIAN DO NASCIMENTO SILVA MACEDO, LENILDA RODRIGUES DOS SANTOS, ROSACLEIDE COSTA RAMOS, ROSYMEY PIRES DA COSTA, GILSON ARAUJO CABRAL, FELIX ARRUDA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 23 de setembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0000878-85.2013.8.15.0741

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:39

Juntada de diligência

11/09/2025, 12:17

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE ALMEIDA (REQUERENTE)

11/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:11

Processo Desarquivado

17/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de informação

09/11/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:59

Homologada a Transação

07/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de procuração

09/09/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 23:24

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 23:24

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de informação

06/11/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2023 09:00 Vara Única de Boqueirão.

30/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de informação

07/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2023 09:00 Vara Única de Boqueirão.

06/10/2023, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:13

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:01

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de informação

27/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2023, 21:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2022, 20:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:38

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:59

Conclusos para despacho

18/03/2022, 19:53

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/02/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:05

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:26

Transitado em Julgado em 22/02/2021

23/02/2021, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 18:08

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 18:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:21

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:40

Julgado procedente o pedido

17/09/2020, 18:51

Conclusos para despacho

09/06/2020, 12:17

Decorrido prazo de FREUD DA COSTA REGO em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 10:03

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 10:03

Processo migrado para o PJe

09/03/2020, 09:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 16:56 TJEBOSM

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 126/1

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2019 PA00073180741 12:41:39 FREUD D

03/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2018 PA00073180741 23/02/2018 11:41

23/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 01: 08/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 05/2017 D003077160741 12:03:46 001

04/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2016 MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB

11/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014

01/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2014 3582

01/08/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 16: 07/2014

20/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2014 NF 131/1

14/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2014 INTIME-SE.

13/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2014

08/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2013 2168

08/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2013 INTIME-SE.

25/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2013

20/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2013 1981

20/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2013 NF 135/2013.

16/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2013 CERTIDãO

16/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 08/2013 TJEBO17

27/08/2013, 00:00

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Partes do Processo(39)

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE ALMEIDA (REQUERENTE)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(23)