Execução de Título Extrajudicial 0752630-68.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0752630-68.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

28/04/2026, 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de RUBENS GERMANO COSTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Multas e demais Sanções] 0752630-68.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Execução Forçada que, em razão do pagamento do débito foi extinta, consoante termos da sentença de ID 19090660 - pág. 39. Em consequência, houve determinação expressa da liberação dos bloqueios efetuados em veículos de propriedade do Executado (ID 19090660 - pág. 43), com o respectivo atendimento, todavia, com ressalvas, conforme indicado em ID 19090660 - pág. 45. Em manifestação de ID 51965470, o Executado indica que o bloqueio persiste em um dos veículos (ID 51965470), requerendo a imediata liberação. Considerando o relatado, oficie-se ao DETRAN/PB para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o desbloqueio do veículo com restrição em ID 51965483, conforme já determinado em ID 51965483 - pág. 23, salvo existência de constrição determinada por outro juízo, e sendo esse o caso, esclarecer tal situação. No mais, intime-se o Executado, através de seu causídico, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, recolher as custas no montante indicado em ID 19090660 - pág. 51. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de RUBENS GERMANO COSTA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:13

Despacho

•23/09/2025, 07:30

—

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de RUBENS GERMANO COSTA em 16/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RUBENS GERMANO COSTA em 20/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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