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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

TELMA BARBOSA PESSOA

CPF

Autor

UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA FILHO

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA

Terceiro

TANIA MARIA BARBOSA PESSOA

Terceiro

VERONICA BARBOSA PESSOA DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO

OAB/PB 3522·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PB 27202·CPF·Representa: Réu

LETICIA DA SILVA PESSOA ALVES

OAB/PB 33130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

TELMA BARBOSA PESSOA

CPF

Autor

UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA FILHO

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA

Terceiro

TANIA MARIA BARBOSA PESSOA

Terceiro

VERONICA BARBOSA PESSOA DE LIMA

Terceiro

ADERLON BARBOSA PESSOA

Terceiro

MARIA CLARA BARBOSA PESSOA

Terceiro

MARIA DAS DORES BARBOSA PESSOA

Terceiro

RICARDO LUIZ COSTA

Terceiro

EUDES DA SILVA MELO

Terceiro

ANTONIO DE PADUA S. RIBEIRO

Terceiro

UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA

Terceiro

WILMA MARTINS DE MENDONCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

WILSON BARBOSA PESSOA

Terceiro

ALENE PESSOA REGIS

Terceiro

ELISABETE DE OLIVEIRA PESSOA

Terceiro

UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA FILHO

Reu

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA

Reu

TANIA MARIA BARBOSA PESSOA

Reu

VERONICA BARBOSA PESSOA DE LIMA

Reu

ADERLON BARBOSA PESSOA

Reu

MARIA CLARA BARBOSA PESSOA

Reu

MARIA DAS DORES BARBOSA PESSOA

Reu

UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA

Reu

WILMA MARTINS DE MENDONCA

Reu

WILSON BARBOSA PESSOA

Reu

ALENE PESSOA REGIS

Reu

ELISABETE DE OLIVEIRA PESSOA

Reu

RICARDO LUIZ COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

EUDES DA SILVA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DE PADUA S. RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA PENHA CHACON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:28

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 17:46

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2025, 21:26

Todas as movimentações(295)

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:01

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 08:24

Sentença

•04/04/2026, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:28

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 17:46

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2025, 21:26

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de ALENE PESSOA REGIS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2025 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

24/10/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 20:53

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILMA MARTINS DE MENDONÇA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de TANIA MARIA BARBOSA PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA CLARA BARBOSA PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ADERLON BARBOSA PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de VERÔNICA BARBOSA PESSOA DE LIMA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:23

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:23

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:23

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:23

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da audiência de instrução e julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 4ª Vara Mista no dia 24 de outubro de 2025, às 08h00, devendo as partes atender a Decisão do ID nº 123252451 (trecho abaixo).

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da audiência de instrução e julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 4ª Vara Mista no dia 24 de outubro de 2025, às 08h00, devendo as partes atender a Decisão do ID nº 123252451 (trecho abaixo).

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da audiência de instrução e julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 4ª Vara Mista no dia 24 de outubro de 2025, às 08h00, devendo as partes atender a Decisão do ID nº 123252451 (trecho abaixo).

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da audiência de instrução e julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 4ª Vara Mista no dia 24 de outubro de 2025, às 08h00, devendo as partes atender a Decisão do ID nº 123252451 (trecho abaixo).

24/09/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/09/2025, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/09/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/09/2025, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:15

Juntada de certidão de intimação

23/09/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:23

Juntada de certidão de intimação

23/09/2025, 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2025 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

23/09/2025, 07:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2025, 19:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA PESSOA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de WILMA MARTINS DE MENDONÇA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2025, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 20:10

Decorrido prazo de VERÔNICA BARBOSA PESSOA DE LIMA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIA CLARA BARBOSA PESSOA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de ALENE PESSOA REGIS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA PESSOA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA PESSOA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de ADERLON BARBOSA PESSOA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:09

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

14/06/2024, 01:53

Outras Decisões

11/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:52

Decorrido prazo de ALENE PESSOA REGIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de ADERLON BARBOSA PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA BARBOSA PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de VERÔNICA BARBOSA PESSOA DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2024, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2024, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2024, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2024, 21:25

Juntada de Petição de diligência

04/02/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 01:01

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:48

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:41

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:36

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:26

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:19

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 06:37

Determinada Requisição de Informações

11/07/2023, 20:44

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de cota

25/08/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:15

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:30

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:27

Conclusos para despacho

11/05/2022, 19:31

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:54

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:42

Conclusos para despacho

24/03/2022, 21:53

Juntada de Petição de Usucapião especial urbano- 0801561-20.2017.815.0751 - Telma - réu incapaz, emenda a inicial.odt.pdf

15/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:49

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 14/02/2022 09:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

15/02/2022, 10:58

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de WILMA MARTINS DE MENDONÇA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 16:37

Juntada de certidão oficial de justiça

20/01/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 22:08

Juntada de diligência

16/01/2022, 22:08

Juntada de Petição de cota

11/01/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 19:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/02/2022 09:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

19/10/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 07:50

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/10/2021 09:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

14/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:22

Juntada de Petição de cota

27/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2021 09:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

06/07/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 09:23

Conclusos para despacho

30/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 09:53

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 14/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:59

Juntada de Certidão

02/06/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:38

Juntada de documento de comprovação

05/05/2020, 12:37

Juntada de Ofício

23/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de parecer

13/02/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:05

Conclusos para despacho

17/01/2020, 07:58

Juntada de certidão

17/01/2020, 07:57

Decorrido prazo de TELMA BARBOSA PESSOA em 27/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:41

Juntada de ofício

12/11/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:04

Juntada de documento de comprovação

02/10/2019, 16:03

Juntada de Ofício

16/09/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 16:50

Conclusos para despacho

07/09/2019, 18:57

Juntada de certidão

07/09/2019, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 21:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 08:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:00

Juntada de certidão

04/09/2018, 13:00

Juntada de Petição de parecer

25/05/2018, 10:35

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 04:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 16:51

Juntada de certidão de intimação

15/05/2018, 16:46

Juntada de ofício

11/04/2018, 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2018, 09:03

Juntada de certidão

26/03/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 16:37

Juntada de documento de comprovação

26/03/2018, 16:35

Juntada de Ofício

09/03/2018, 09:18

Juntada de certidão

26/02/2018, 14:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2018, 14:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 00:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE PÁDUA S. RIBEIRO em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:06

Decorrido prazo de UTALMA DE OLIVEIRA PESSOA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:02

Decorrido prazo de EUDES DA SILVA MELO em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:02

Decorrido prazo de WILMA MARTINS DE MENDONÇA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 18:37

Juntada de Petição de procuração

22/11/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 17:42

Juntada de ofício

09/11/2017, 10:56

Juntada de edital de citação

09/11/2017, 08:32

Juntada de comunicações

08/11/2017, 16:15

Juntada de comunicações

08/11/2017, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2017, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017, 12:14

Juntada de Ofício

30/10/2017, 15:52

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 18:32

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 18:31

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 18:25

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 18:22

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 10:53

Conclusos para despacho

19/05/2017, 08:23

Juntada de certidão

19/05/2017, 08:22

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 10:27

Sentença

•06/03/2026, 17:46

Decisão

•11/09/2025, 19:51

Despacho

•16/11/2024, 16:33

Decisão

•11/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 06:52

Despacho

•21/11/2023, 10:04

Comunicações

•31/07/2023, 11:38

Decisão

•25/07/2023, 06:37

Decisão

•11/07/2023, 20:44

Despacho

•19/03/2023, 20:44

Despacho

•29/09/2022, 12:23

Despacho

•24/08/2022, 09:35

Despacho

•28/07/2022, 12:27

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/05/2026, 08:24

Sentença

•04/04/2026, 17:11

Sentença

•06/03/2026, 17:46

Decisão

•11/09/2025, 19:51

Despacho

•16/11/2024, 16:33

Decisão

•11/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 06:52

Despacho

•21/11/2023, 10:04

Comunicações

•31/07/2023, 11:38

Decisão

•25/07/2023, 06:37

Decisão

•11/07/2023, 20:44

Despacho

•19/03/2023, 20:44

Despacho

•29/09/2022, 12:23

Despacho

•24/08/2022, 09:35

Despacho

•28/07/2022, 12:27

Despacho

•25/03/2022, 19:42

Despacho

•08/03/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 19:03

Despacho

•18/10/2021, 07:50

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:39

Despacho

•02/07/2021, 09:23

Despacho

•10/02/2020, 13:05

Despacho

•12/09/2019, 16:50

Despacho

•03/07/2019, 21:42

Despacho

•27/07/2017, 10:53