Procedimento Comum Cível 0803443-85.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Piancó
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Partes do Processo
ALAIDE MARIA DE SOUSA
CPF
760.***.***-00
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Autor
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ
38.***.***.0001-05
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS CICERO DE SOUSA
OAB/PB 19896
·
CPF
045.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
MICKAEL SILVEIRA FONSECA
OAB/DF 71832
·
CPF
063.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 09:41
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:58
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 01:09
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão
17/03/2026, 07:55
Recebidos os autos
16/03/2026, 14:42
Juntada de despacho
16/03/2026, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2025, 11:16
Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:12
Publicado Expediente em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
24/09/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 09:41
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:58
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 01:09
Publicado Intimação em 24/03/2026.
Documentos
Despacho
•
20/03/2026, 14:08
Acórdão
•
12/02/2026, 10:29
24/03/2026, 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão
17/03/2026, 07:55
Recebidos os autos
16/03/2026, 14:42
Juntada de despacho
16/03/2026, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2025, 11:16
Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:12
Publicado Expediente em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
24/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 07:16
Juntada de certidão de prevenção
22/09/2025, 16:46
Recebidos os autos
22/09/2025, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025, 13:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025, 11:32
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:30
Conclusos para decisão
14/07/2025, 21:53
Juntada de Petição de apelação
14/07/2025, 12:52
Indeferida a petição inicial
11/06/2025, 16:39
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 16:39
Conclusos para julgamento
05/06/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 09:53
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 16:52
Outras Decisões
07/05/2025, 13:08
Juntada de Petição de diligência
23/04/2025, 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025, 09:21
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:08
Expedição de Mandado.
04/04/2025, 08:37
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 08:37
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 06:56
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 06:55
Determinada diligência
01/04/2025, 18:49
Conclusos para julgamento
17/03/2025, 11:51
Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:49
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 10:15
Juntada de Petição de réplica
13/11/2024, 10:07
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 17:37
Juntada de Petição de contestação
11/11/2024, 17:15
Expedição de Carta.
30/09/2024, 11:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAIDE MARIA DE SOUSA - CPF: 760.003.114-00 (AUTOR).
17/09/2024, 15:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2024, 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024, 10:12
Distribuído por sorteio
11/09/2024, 10:12
Despacho
•
28/11/2025, 09:44
Despacho
•
24/11/2025, 08:38
Despacho
•
20/09/2025, 09:58
Despacho
•
20/08/2025, 17:30
Decisão
•
21/07/2025, 11:32
Sentença
•
11/06/2025, 16:39
Sentença
•
11/06/2025, 16:39
Decisão
•
07/05/2025, 16:52
Decisão
•
07/05/2025, 13:08
Decisão
•
02/04/2025, 06:56
Decisão
•
01/04/2025, 18:49
Decisão
•
17/09/2024, 15:38