Procedimento Comum Cível 0804077-45.2022.8.15.0231 - TJPB

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804077-45.2022.8.15.0231. AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE CARLOS MENDES LINHARES Endereço: desconhecido Nome: MARCIA VALERIA DE ALCANTARA LINHARES Endereço: NOEL ROSA, 0, NR 81B, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-660 Nome: MARCELO DE ALCANTARA LINHARES Endereço: Rua Estudante Everaldo Gomes da Cunha Filho, 376, fone 8398863-1670, Alto do Mateus, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-196 Nome: MARIA VILANIR Endereço: desconhecido DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA Endereço: Sitio Pindobal, s/n, Zona Rural, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogado do(a) Vistos. Considerando a revelia da requerida MARIA VILANIR, que foi citada por edital, e em observância ao disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial. Remetam-se os autos eletrônicos à Defensoria Pública, para que, no prazo legal, apresente a defesa em favor da requerida MARIA VILANIR, na qualidade de Curadora Especial. Após a manifestação da Defensoria Pública, ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o Ministério Público para intervir e se manifestar sobre o mérito da demanda, considerando a natureza da Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem e o interesse público que permeia as ações de estado familiar e sucessório. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 1.212,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:44

Nomeado curador

27/11/2025, 13:27

Conclusos para despacho

23/10/2025, 06:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2025, 06:23

Decorrido prazo de TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES LINHARES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE ALCANTARA LINHARES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO DE ALCANTARA LINHARES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARIA VILANIR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, atualmente em local incerto e não sabido,com fundamento no art. 256 do CPC, Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804077-45.2022.8.15.0231. Ação: Reconhecimento / Dissolução (7677). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE por edital MARIA VILANIR, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC) para que possa integrar a relação processual e para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação (CPC, art. 335, caput). Advertindo-o(a) que, caso não oferte a contestação no prazo indicado, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 23 de setembro de 2025. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, atualmente em local incerto e não sabido,com fundamento no art. 256 do CPC, Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804077-45.2022.8.15.0231. Ação: Reconhecimento / Dissolução (7677). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE por edital MARIA VILANIR, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC) para que possa integrar a relação processual e para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação (CPC, art. 335, caput). Advertindo-o(a) que, caso não oferte a contestação no prazo indicado, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 23 de setembro de 2025. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, atualmente em local incerto e não sabido,com fundamento no art. 256 do CPC, Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804077-45.2022.8.15.0231. Ação: Reconhecimento / Dissolução (7677). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE por edital MARIA VILANIR, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC) para que possa integrar a relação processual e para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação (CPC, art. 335, caput). Advertindo-o(a) que, caso não oferte a contestação no prazo indicado, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 23 de setembro de 2025. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, atualmente em local incerto e não sabido,com fundamento no art. 256 do CPC, Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804077-45.2022.8.15.0231. Ação: Reconhecimento / Dissolução (7677). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE por edital MARIA VILANIR, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC) para que possa integrar a relação processual e para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação (CPC, art. 335, caput). Advertindo-o(a) que, caso não oferte a contestação no prazo indicado, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 23 de setembro de 2025. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, atualmente em local incerto e não sabido,com fundamento no art. 256 do CPC, Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804077-45.2022.8.15.0231. Ação: Reconhecimento / Dissolução (7677). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CITE-SE por edital MARIA VILANIR, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC) para que possa integrar a relação processual e para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação (CPC, art. 335, caput). Advertindo-o(a) que, caso não oferte a contestação no prazo indicado, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 23 de setembro de 2025. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 05:57

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:13

Decretada a revelia

23/04/2025, 19:35

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE ALCANTARA LINHARES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO DE ALCANTARA LINHARES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:01

Determinada a citação de MARCELO DE ALCANTARA LINHARES - CPF: 010.654.704-60 (REU) e MARCIA VALERIA DE ALCANTARA LINHARES - CPF: 074.619.714-41 (REU)

10/06/2024, 20:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:28

Indeferido o pedido de TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA - CPF: 486.808.694-49 (AUTOR)

08/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 20:46

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:28

Juntada de

13/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

28/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 22:46

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA (486.808.694-49).

06/02/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 10:09

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA em 16/10/2025 23:59.

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