Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0852089-81.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA-ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte
EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA-ME, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para, querendo, apresentar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado: JOAO FELIPE DA SILVA OAB: PB28537 Endereço: R PROFESSOR ARCANJO CAVALCANTI, 1090, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-770 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091719171573500000074632019 020004220230268 CDA Documento de Comprovação 23091719171644600000074632020 020004220230268 FDA Documento de Comprovação 23091719171732100000074632021 020004220230268 CNPJ Documento de Comprovação 23091719171806600000074632022 Carta Carta 23100519231114600000075571987 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23102708211000000000076516974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112011424533800000077517007 Expediente Expediente 23112011481188600000077518118 Petição Petição 23112311394151300000077702639 PARCELAMENTO - CDA 020004220230268 Documento de Comprovação 23112311394187100000077702672 Petição Petição 23120514364182400000078261603 Comprovante de Negativação - Flávia Documento de Comprovação 23120514364262400000078261606 Comprovante de Pagamento - Boleto - Parcelamento. 11-2023 Documento de Comprovação 23120514364331700000078261607 Procuração Procuração 23120514364400300000078261609 Decisão Decisão 23121605261051200000078653293 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23121810523998000000078773993 Certidão Certidão 23121810584578200000078774826 Certidão Certidão 23121912285911400000078850415 Apjur-4 OFÍCIO 23121912285952100000078850416 Despacho Despacho 24060308255191400000085386445 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708482290600000098104504 Certidão Certidão 25082910505594100000114330412 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082914155709700000114351064 Expediente Expediente 25082914155709700000114351064 Petição Petição 25090515282521400000115342013 0852089-81.2023.8.15.2001 PARCELADO 020004220230268 FDA (1) Documento de Comprovação 25090515282541200000115342015 Sentença Sentença 25091016371053900000115475018 Expediente Expediente 25091016371053900000115475018 Apelação Apelação 25091715211516600000115945301
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]