Cumprimento de sentença 0800745-56.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.074,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

12/05/2026, 09:33

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU).

11/05/2026, 08:23

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:38

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:44

Juntada de Ofício

09/04/2026, 11:04

Decisão ou Despacho de Homologação

20/03/2026, 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:38

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 13:58

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(48)

Juntada de Ofício

12/05/2026, 09:33

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU).

11/05/2026, 08:23

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:38

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:44

Juntada de Ofício

09/04/2026, 11:04

Decisão ou Despacho de Homologação

20/03/2026, 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:38

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 13:58

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:56

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 07:52

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800745-56.2025.8.15.0331. AUTOR: SANEMEC LTDA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 11 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

11/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:17

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800745-56.2025.8.15.0331. AUTOR: SANEMEC LTDA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 23 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 12:39

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo

03/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:11

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:54

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:54

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:23

Decisão

•20/03/2026, 16:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 13:58

Despacho

•28/11/2025, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 07:52

Sentença

•22/09/2025, 12:39

Projeto de sentença

•17/09/2025, 09:13

Despacho

•28/08/2025, 14:11

Despacho

•11/02/2025, 20:45