Ação Penal - Procedimento Sumário 0808012-07.2022.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0808012-07.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:11

Juntada de Informações

25/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:11

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 13:25

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 APELADO: RINALDO SILVA DE LUCENA (M) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35495728. João Pessoa, 27 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808012-07.2022.8.15.0001

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 15:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos à Defesa do acusado, Dr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, para apresentar as contrarrazões ao recurso. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Assinado digitalmente

03/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 20:12

Despacho

•01/08/2022, 07:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 27/02/2025 23:59.

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