Procedimento Comum Cível 0805344-37.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.656,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA LUCIA DE LIMA BRITO MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

ROBSON MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO - REPRESENTANTE RESPONSAVEL

Terceiro

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 418068·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

OAB/PB 26374·CPF·Representa: Autor

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Autor

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 19:27

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA BRITO MEDEIROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:45

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 19:27

Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA BRITO MEDEIROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 13:46

Despacho

•12/02/2026, 12:55

19/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:45

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ROBSON MEDEIROS DA SILVA, ANA LÚCIA DE LIMA BRITO MEDEIROS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805344-37.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; Considerando o AR de ID: 102227608, e tendo em vista o decurso do prazo para apresentar contestação (como certificado no ID: 107219520), decreto a revelia da parte promovida, nos termos do art. 344, do C.P.C. Por oportuno, compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu a juntada de novo documento comprobatório (ID: 107418541). Desta feita, em atenção ao disposto no art. 10 do C.P.C, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, falar acerca do documento supra. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos para sentença. P.I. João Pessoa, 14 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:00

Decretada a revelia

14/09/2025, 06:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2024, 23:58

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/12/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2024, 14:15

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/11/2024, 07:05

Recebidos os autos.

18/11/2024, 07:05

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 03:31

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:19

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2024, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/10/2024, 19:20

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 10:55

Juntada de Certidão

27/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

20/09/2024, 12:26

Recebidos os autos.

20/09/2024, 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA DE LIMA BRITO MEDEIROS DA SILVA - CPF: 564.338.324-15 (AUTOR).

21/05/2024, 16:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBSON MEDEIROS DA SILVA - CPF: 008.734.907-89 (AUTOR)

21/05/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

03/11/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:26

Determinada a emenda à inicial

01/09/2023, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 18:11

Decisão

•23/09/2025, 09:00

Decisão

•14/09/2025, 06:39

Despacho

•17/11/2024, 03:31

Comunicações

•20/10/2024, 17:13

Petição

•17/10/2024, 10:19

Petição

•25/09/2024, 21:32

Decisão

•20/09/2024, 11:28

Decisão

•22/05/2024, 09:30

Decisão

•21/05/2024, 16:39

Despacho

•08/02/2024, 08:45

Despacho

•06/02/2024, 11:41

Despacho

•02/09/2023, 15:13

Despacho

•01/09/2023, 13:26