Procedimento Comum Cível 0808704-43.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.648,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

OAB/RN 15118·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 13:23

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

08/05/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 20:47

Juntada de Certidão

06/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(47)

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 13:23

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

08/05/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 20:47

Juntada de Certidão

06/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:31

Decisão

•02/02/2026, 10:18

06/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ FIRMINO DA SILVA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808704-43.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando-se os autos, observa-se que os requerimentos de produção de provas constantes da inicial e contestação foram efetuados de forma genérica. Assim, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença. CUMPRA. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ FIRMINO DA SILVA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808704-43.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando-se os autos, observa-se que os requerimentos de produção de provas constantes da inicial e contestação foram efetuados de forma genérica. Assim, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença. CUMPRA. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 06:22

Juntada de Petição de réplica

22/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/04/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 21:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:06

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/01/2025, 13:21

Recebidos os autos.

14/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:21

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2025, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FIRMINO DA SILVA - CPF: 172.471.104-06 (AUTOR).

07/01/2025, 11:51

Determinada a citação de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (REU)

07/01/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2025, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:03

Despacho

•23/09/2025, 08:51

Despacho

•17/09/2025, 12:25

Outros Documentos

•04/02/2025, 07:23

Outros Documentos

•04/02/2025, 07:23

Decisão

•07/01/2025, 11:51