Cumprimento de sentença 0829138-74.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.866,56

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

IVANILDO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

OAB/PB 11898·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

CLARA DE CASTRO PALITOT

OAB/PB 34555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Publicado Alvará de Levantamento em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0829138-74.2015.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

24/09/2025, 00:00

Juntada de Alvará

23/09/2025, 08:17

Juntada de Alvará

22/09/2025, 11:38

Juntada de Informações

15/09/2025, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:57

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Publicado Alvará de Levantamento em 25/09/2025.

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 20:02

Decisão

•12/09/2024, 17:45

25/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0829138-74.2015.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

24/09/2025, 00:00

Juntada de Alvará

23/09/2025, 08:17

Juntada de Alvará

22/09/2025, 11:38

Juntada de Informações

15/09/2025, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:57

Deferido o pedido de

12/09/2024, 17:45

Determinada diligência

12/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:18

Juntada de RPV

17/06/2024, 12:02

Deferido o pedido de

09/10/2023, 08:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:11

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:27

Processo Desarquivado

13/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 09:04

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:04

Juntada de Alvará

23/06/2022, 13:15

Determinado o arquivamento

30/05/2022, 10:28

Expedido alvará de levantamento

30/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:41

Juntada de Certidão

08/02/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:34

Juntada de Certidão

31/01/2022, 08:34

Juntada de Certidão

24/01/2022, 10:06

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:33

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:05

Expedido alvará de levantamento

12/01/2022, 08:50

Determinado o arquivamento

12/01/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2021, 16:48

Conclusos para despacho

24/06/2021, 20:37

Juntada de Petição de informações prestadas

23/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:25

Juntada de Ofício

25/05/2021, 09:44

Juntada de Mandado

25/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:03

Transitado em Julgado em 08/04/2021

20/05/2021, 18:53

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DIAS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2021, 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:29

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 20:32

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 07:58

Juntada de Certidão

16/11/2020, 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2020, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:20

Outras Decisões

04/11/2020, 22:24

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 05:15

Recebidos os autos

29/10/2020, 05:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2020, 11:29

Juntada de

31/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 10:28

Juntada de Petição de apelação

10/08/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:10

Julgado procedente o pedido

02/07/2020, 21:28

Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:22

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 01:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 09:17

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2018, 16:05

Juntada de Petição de contestação

25/02/2016, 17:03

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 12:10

Conclusos para despacho

03/11/2015, 16:21

Distribuído por sorteio

30/10/2015, 16:31

Decisão

•09/10/2023, 08:32

Decisão

•30/05/2022, 10:28

Despacho

•07/02/2022, 15:29

Decisão

•12/01/2022, 08:50

Sentença

•08/04/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:59

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2020, 11:21

Despacho

•04/11/2020, 22:24

Decisão

•01/09/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 10:28

Sentença

•02/07/2020, 21:28

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/04/2025, 20:02

Decisão

•12/09/2024, 17:45

Decisão

•09/10/2023, 08:32

Decisão

•30/05/2022, 10:28

Despacho

•07/02/2022, 15:29

Decisão

•12/01/2022, 08:50

Sentença

•08/04/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:59

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2020, 11:21

Despacho

•04/11/2020, 22:24

Decisão

•01/09/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 10:28

Sentença

•02/07/2020, 21:28

Despacho

•10/10/2018, 07:04

Despacho

•19/11/2015, 15:46