Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837387-72.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837387-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:36

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] 0837387-72.2019.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Trata-se de Requisitório de Pequeno Valor em que a parte executada foi regularmente intimada para efetuar o pagamento em 60 (sessenta) dias, porém, decorreu o prazo sem comprovação da quitação, razão pela qual foi requerido o sequestro de verba pública. Assim sendo, determino o bloqueio da dívida constante da certidão retro, via SISBAJUD, o fazendo com fundamento no art. 100 da Constituição Federal e na Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias aguardando o resultado da solicitação de bloqueio enviada e, após, retornem-me conclusos. Intimem-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 22 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 21:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:01

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 21:41

Despacho

•05/09/2024, 09:32

—

Partes do Processo(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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