Cumprimento de sentença 0800200-91.2019.8.15.0461 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800200-91.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/03/2026, 18:31

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:20

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOLANEA EXECUTADO: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800200-91.2019.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compromisso, Empreitada, Prestação de Serviços, Vícios de Construção, Espécies de Contratos] Vistos, etc... Compulsando o presente feito, verifica-se, junto ao sistema de custas, que apenas foi recolhida custas iniciais, estando em aberto as custas finais. Assim sendo, em conformidade com o que dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o adimplemento das custas, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Havendo o recolhimento, arquive-se. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento das custas, certifique-se e volte-me concluso. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 22:57

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:09

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:42

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 09:20

Despacho

•15/08/2025, 09:22

—

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP em 19/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP em 20/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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