Procedimento Comum Cível 0808768-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Determinada diligência

22/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:46

Decretada a revelia

22/04/2026, 12:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808768-30.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital/Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA em desfavor de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63; MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40 e outro, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63 e Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40, por estes não terem sido encontrados nos endereço indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa/PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INGRID QUEIROZ SOUSA. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito em substituição.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808768-30.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital/Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA em desfavor de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63; MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40 e outro, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63 e Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40, por estes não terem sido encontrados nos endereço indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa/PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INGRID QUEIROZ SOUSA. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito em substituição.

24/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Determinada diligência

22/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:46

Decretada a revelia

22/04/2026, 12:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808768-30.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital/Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA em desfavor de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63; MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40 e outro, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63 e Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40, por estes não terem sido encontrados nos endereço indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa/PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INGRID QUEIROZ SOUSA. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito em substituição.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808768-30.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital/Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA em desfavor de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63; MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40 e outro, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63 e Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40, por estes não terem sido encontrados nos endereço indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa/PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INGRID QUEIROZ SOUSA. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito em substituição.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808768-30.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital/Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA em desfavor de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63; MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40 e outro, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.), CNPJ: 22.087.767/0001-32; Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, CPF: 056.440.637-63 e Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, CPF: 062.546.287-40, por estes não terem sido encontrados nos endereço indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa/PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INGRID QUEIROZ SOUSA. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito em substituição.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/09/2025, 20:17

Deferido o pedido de

22/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:05

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808768-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/05/2025, 02:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/05/2025, 01:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/05/2025, 01:34

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro, em parte, o pedido de ID 107521149, mantendo a tutela já deferida no ID 76700277. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe o administrador judicial da ré, G.A.S. Consultoria e Tecnologia LTDA, para fins de citação. No mais, prossiga a Escrivania com o cumprimento do determinado na decisão de ID 76700277. Intimações necessárias. Cum

11/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:09

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:00

Deferido em parte o pedido de MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA - CPF: 645.813.224-72 (AUTOR)

10/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:25

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808768-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do tempo, renove-se o Despacho id 90506959 intimando-se a autora para informar, no prazo de 10 dias o andamento processual da Ação Civil Pública nº 0066727-64.2022.8.19.0001, requerendo o que entender de direito. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808768-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar, em 10 (dez) dias, o andamento processual da Ação Civil Pública nº 0066727-64.2022.8.19.0001, que tramita na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, voltando-me os autos conclusos em seguida. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Em petição de ID 78371874 a parte autora requereu a suspensão dos autos e que este juízo determine a sua habilitação na rec

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Em petição de ID 78371874 a parte autora requereu a suspensão dos autos e que este juízo determine a sua habilitação na rec

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Em petição de ID 78371874 a parte autora requereu a suspensão dos autos e que este juízo determine a sua habilitação na rec

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Em petição de ID 78371874 a parte autora requereu a suspensão dos autos e que este juízo determine a sua habilitação na rec

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Em petição de ID 78371874 a parte autora requereu a suspensão dos autos e que este juízo determine a sua habilitação na rec

21/02/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0066727-64.2022.8.19.0001

20/02/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:35

Deferido em parte o pedido de MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA - CPF: 645.813.224-72 (AUTOR)

20/02/2024, 10:35

Determinada diligência

20/02/2024, 10:35

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:04

Juntada de informação

01/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:05

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808768-30.2022.8.15.2001. DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Risco de dano ao resultado útil do processo. Reversibilidade. Probabilidade do direito. Presentes. Presentes. Pirâmide financeira. Contrato de investimento. Alegação de nulidade Contratual. Penhora online. Efeito da decisão. Partes contratantes. Limitação. Desconsideração da personalidade jurídica. Citação para

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:32

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:30

Juntada de Informações

11/08/2023, 10:47

Outras Decisões

28/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:03

Concedida a Medida Liminar

28/07/2023, 10:03

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:58

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 18:12

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:57

Conclusos para despacho

05/11/2022, 18:01

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

20/07/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERCIA MARIA DE MENDONCA BAIA - CPF: 645.813.224-72 (AUTOR).

09/05/2022, 18:01

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:30

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 13:17

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 13:22

Decisão

•09/05/2022, 18:01

Despacho

•25/07/2022, 11:02

Despacho

•26/01/2023, 11:57

Decisão

•10/03/2023, 12:58

Decisão

•28/07/2023, 10:03

Decisão

•15/08/2023, 08:32

Decisão

•20/02/2024, 10:35

Decisão

•22/05/2024, 19:54

Decisão

•22/05/2024, 19:54

Despacho

•21/01/2025, 17:54

Despacho

•24/01/2025, 09:46

Decisão

•10/04/2025, 10:59

Decisão

•10/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/04/2022, 13:22

Decisão

•09/05/2022, 18:01

Despacho

•25/07/2022, 11:02

Despacho

•26/01/2023, 11:57

Decisão

•10/03/2023, 12:58

Decisão

•28/07/2023, 10:03

Decisão

•15/08/2023, 08:32

Decisão

•20/02/2024, 10:35

Decisão

•22/05/2024, 19:54

Decisão

•22/05/2024, 19:54

Despacho

•21/01/2025, 17:54

Despacho

•24/01/2025, 09:46

Decisão

•10/04/2025, 10:59

Decisão

•10/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:43

Decisão

•22/07/2025, 12:16

Decisão

•22/04/2026, 12:46

Decisão

•22/04/2026, 12:46