Procedimento Comum Cível 0801630-79.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.593,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/PB 17297·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

OAB/PB 22400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:10

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:53

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2025, 18:24

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:11

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:10

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:53

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2025, 18:24

Conclusos para despacho

30/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:09

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:56

Decretada a revelia

23/09/2025, 06:03

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2025, 22:10

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

05/06/2025, 22:10

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA (043.069.384-25).

01/06/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 22:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEBASTIANA LEANDRO DA SILVA - CPF: 043.069.384-25 (AUTOR)

01/06/2025, 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:10

Acórdão

•10/03/2026, 23:00

Despacho

•16/02/2026, 07:42

Sentença

•07/12/2025, 18:24

Decisão

•23/09/2025, 06:03

Decisão

•05/06/2025, 22:10

Decisão

•01/06/2025, 22:56