Procedimento Comum Cível 0804465-85.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.898,29

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MOACIR DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GLADSON AUGUSTO COSTA

OAB/PB 29945·CPF·Representa: Autor

LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO

OAB/PE 10090·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MOACIR DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:34

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:35

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:00

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:34

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:26

Documentos

DESPACHO

•06/12/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:35

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 11:38

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:47

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2024, 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

02/05/2024, 12:30

Recebidos os autos.

02/05/2024, 12:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 05/04/2024 19:57.

06/04/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 19:57

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 19:57

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de MOACIR DE MEDEIROS SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:25

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

07/03/2024, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/03/2024, 09:03

Recebidos os autos.

07/03/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:00

Determinada a citação de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 08.826.596/0001-95 (REU)

07/03/2024, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR DE MEDEIROS SILVA - CPF: 397.986.074-49 (AUTOR).

07/03/2024, 08:45

Recebida a emenda à inicial

07/03/2024, 08:45

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 08:45

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de memoriais

26/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:27

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 09:00

SENTENÇA

•08/10/2024, 07:35

SENTENÇA

•07/10/2024, 08:17

DESPACHO

•20/05/2024, 08:47

DECISÃO

•07/03/2024, 08:45

DECISÃO

•20/02/2024, 11:00

OUTROS DOCUMENTOS

•19/02/2024, 10:52