Tutela Cautelar Antecedente 0806598-03.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO

CPF

Autor

ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE

CPF

Reu

R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22086·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA

OAB/PB 15752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

14/04/2026, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

14/04/2026, 12:30

Recebidos os autos.

14/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:30

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 04:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:20

Todas as movimentações(67)

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 04:53

Despacho

•17/07/2025, 07:13

14/04/2026, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

14/04/2026, 12:30

Recebidos os autos.

14/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:30

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 04:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, PARA, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC no prazo COMUM de 10 (dez) dias, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, sob pena de preclusão. Campina Grande-PB, 1 de outubro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, PARA, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC no prazo COMUM de 10 (dez) dias, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, sob pena de preclusão. Campina Grande-PB, 1 de outubro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, PARA, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC no prazo COMUM de 10 (dez) dias, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, sob pena de preclusão. Campina Grande-PB, 1 de outubro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, PARA, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC no prazo COMUM de 10 (dez) dias, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, sob pena de preclusão. Campina Grande-PB, 1 de outubro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação conforme arts. 350 e 351 do NCPC. Campina Grande-PB, 23 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806598-03.2024.8.15.0001. REQUERENTE: LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO, FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA REQUERIDO: R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI, ROGERIO ROBERTO PEREIRA VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação conforme arts. 350 e 351 do NCPC. Campina Grande-PB, 23 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de contestação

29/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 18:21

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:01

Expedição de Carta.

17/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 07:13

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:05

Expedição de Carta.

13/02/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:15

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

30/08/2024, 16:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 16:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

19/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

19/07/2024, 12:09

Recebidos os autos.

19/07/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA - CPF: 826.871.704-10 (REQUERENTE).

14/07/2024, 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

13/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de FRANCKNERY TEOTONIO DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUSINALDA PAULINO NUNES TEOTONIO (052.281.844-73) e outro.

16/03/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 18:31

Despacho

•16/01/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:34

Decisão

•14/07/2024, 13:59

Despacho

•16/03/2024, 10:34