Despejo 0807994-23.2024.8.15.2003 - TJPB

Despejo 0807994-23.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO CESAR DE SOUZA - CPF: 136.247.168-24 (REU).

25/04/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSELITA V DE ANDRADE. RÉU: GERALDO CÉSAR DE SOUZA. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº. 0807994-23.2024.8.15.2003; DESPEJO (92); [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc; Embora o feito esteja aparentemente pronto para decisão de saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem as provas que desejam produzir, observa-se que, em sede de contestação (ID: 108286995), o promovido requereu a concessão da gratuidade judiciária, porém, o requerimento foi feito de forma genérica, sem que a parte informasse de forma mais detalhada a sua impossibilidade de suportar o eventual ônus sucumbencial, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o réu não informou sua profissão. No entanto, considerando a natureza da demanda, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativo de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Após, venham-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 15:32

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 15:43

Despacho

•23/09/2025, 09:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO CESAR DE SOUZA - CPF: 136.247.168-24 (REU).

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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