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0803167-82.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2018
Valor da Causa
R$ 2.216,42
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
CINTIA LEITAO BERNARDO
CPF 018.***.***-13
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR
OAB/PB 18958•Representa: PASSIVO
DIEGO HENRIQUE MONTEIRO DE FARIAS
OAB/PE 33955•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:28Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2023, 17:23Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023, 17:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 01:01Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 02:36Conclusos para decisão
21/08/2023, 07:14Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 16:05Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023, 00:07Documentos
DESPACHO
•15/08/2023, 09:18
DESPACHO
•15/08/2023, 09:40