Execução Fiscal 0803167-82.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR

OAB/PB 18958·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE MONTEIRO DE FARIAS

OAB/PE 33955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ALEXANDRE COSTA VARELA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:36

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:07

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•15/08/2023, 09:18

DESPACHO

•15/08/2023, 09:40

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19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA VARELA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:36

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803167-82.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a exequente para, em 30 dias, promover a regularização do polo passivo da execução, em razão do falecimento do executado. 2. Quanto ao requerido por último, manifeste-se a Fazenda Pública. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 08:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:49

Juntada de Petição de cota

09/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:17

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 20:28

Juntada de outros documentos

09/01/2020, 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 18:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 13:13