Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022473-22.2008.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022473-22.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Wilma Sales Dore em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de Wilma Sales Dore em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:48

Outras Decisões

26/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:48

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022473-22.2008.8.15.2001. REQUERENTE: TARCILO SONI MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Inicialmente, proceda com o cadastro do novo advogado do autor junto ao sistema PJE. Após, intime-se a parte autora para juntar aos autos documento de comprovação acerca da renuncia de TARCILO SONI MENDES DA SILVA a parte dos seus créditos devido pela PBPREV que ultrapassa 10 (dez) salários mínimos, a fim de que possa recebe-los por meio de RPV, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 18:49

Despacho

•23/09/2025, 10:26

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Wilma Sales Dore em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Wilma Sales Dore em 08/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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