Procedimento Comum Cível 0043915-10.2009.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0043915-10.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de SHERILYN REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de STEPHANIE REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de NADIA MARILIA SOARES REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043915-10.2009.8.15.2001. AUTOR: SHERILYN REIS DE ATAIDE, STEPHANIE REIS DE ATAIDE, NADIA MARILIA SOARES REIS DE ATAIDE REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0043915-10.2009.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043915-10.2009.8.15.2001. AUTOR: SHERILYN REIS DE ATAIDE, STEPHANIE REIS DE ATAIDE, NADIA MARILIA SOARES REIS DE ATAIDE REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0043915-10.2009.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043915-10.2009.8.15.2001. AUTOR: SHERILYN REIS DE ATAIDE, STEPHANIE REIS DE ATAIDE, NADIA MARILIA SOARES REIS DE ATAIDE REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0043915-10.2009.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:47

Processo migrado para o PJe

17/06/2025, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:47

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SHERILYN REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de STEPHANIE REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de NADIA MARILIA SOARES REIS DE ATAIDE em 09/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado para o PJe

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