Usucapião 0800668-34.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

SILVIA LETICIA GONCALVES SOARES

CPF

Autor

EMANUEL GONCALVES SOARES

CPF

Autor

ANDREA GONCALVES SOARES DE LACERDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA

OAB/PB 11259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SILVIA LETICIA GONCALVES SOARES

CPF

Autor

EMANUEL GONCALVES SOARES

CPF

Autor

ANDREA GONCALVES SOARES DE LACERDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA ALVES DE SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SARMENTO JUNIOR E ESPOSA GUIOMAR DE SA SARMENTO

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FREITAS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MOREIRA DE FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 02:43

Expedição de Carta.

30/01/2026, 13:19

Outras Decisões

29/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES SOARES DE LACERDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de EMANUEL GONCALVES SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA GONCALVES SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 02:43

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:35

Decisão

•23/09/2025, 10:25

30/01/2026, 13:19

Outras Decisões

29/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES SOARES DE LACERDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de EMANUEL GONCALVES SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA GONCALVES SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:34

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA - PB11259 PARTE RÉ: REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO SARMENTO JUNIOR E ESPOSA GUIOMAR DE SÁ SARMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 23 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] PROCESSO Nº: 0800668-34.2019.8.15.0371 PARTE

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA - PB11259 PARTE RÉ: REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO SARMENTO JUNIOR E ESPOSA GUIOMAR DE SÁ SARMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 23 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] PROCESSO Nº: 0800668-34.2019.8.15.0371 PARTE

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA - PB11259 PARTE RÉ: REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO SARMENTO JUNIOR E ESPOSA GUIOMAR DE SÁ SARMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 23 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] PROCESSO Nº: 0800668-34.2019.8.15.0371 PARTE

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:50

Determinada diligência

23/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 08:24

Deferido o pedido de

11/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES SOARES DE LACERDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:52

Juntada de Informações

14/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 22:38

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

24/09/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:02

Determinada diligência

30/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:44

Outras Decisões

07/06/2023, 23:31

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de ANA MOREIRA DE FIGUEIREDO em 18/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO SARMENTO JUNIOR E ESPOSA GUIOMAR DE SÁ SARMENTO em 17/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 15:15

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS FERREIRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2020, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2020, 10:05

Juntada de certidão

24/01/2020, 10:24

Juntada de certidão

22/01/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2020, 11:58

Juntada de certidão

21/01/2020, 12:21

Juntada de certidão

21/01/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

23/07/2019, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:31

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 11:46

Despacho

•11/07/2025, 09:45

Despacho

•13/05/2025, 17:03

Despacho

•09/09/2024, 17:50

Despacho

•30/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:44

Decisão

•07/06/2023, 23:31

Despacho

•10/12/2019, 13:26

Despacho

•26/04/2019, 16:54