Apelação Cível 0840037-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:33

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 15:41

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:12

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:33

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/08/2016, 15:20

DESPACHO

•10/10/2016, 10:31

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 15:41

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:53

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:39

Juntada de

10/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:39

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:17

Não conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE)

30/01/2023, 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 09:15

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:54

Juntada de

24/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:39

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 17:50

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

14/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de parecer

04/03/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:18

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:34

Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ALBUQUERQUE em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:25

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:15

Juntada de

30/03/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:50

Juntada de Certidão

13/01/2021, 13:04

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:04

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:04

Recebidos os autos

30/12/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:06

DESPACHO

•22/06/2017, 16:09

DESPACHO

•17/10/2017, 13:00

SENTENÇA

•26/05/2020, 22:18

DESPACHO

•18/08/2020, 16:58

DESPACHO

•19/08/2020, 10:26

DESPACHO

•16/10/2020, 14:20

DESPACHO

•26/10/2020, 11:43

DESPACHO

•25/03/2021, 10:50

DESPACHO

•15/07/2021, 11:25

DESPACHO

•09/12/2021, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/05/2022, 14:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2022, 09:45

DESPACHO

•29/06/2022, 09:39

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•31/08/2016, 15:20

DESPACHO

•10/10/2016, 10:31

DESPACHO

•22/06/2017, 16:09

DESPACHO

•17/10/2017, 13:00

SENTENÇA

•26/05/2020, 22:18

DESPACHO

•18/08/2020, 16:58

DESPACHO

•19/08/2020, 10:26

DESPACHO

•16/10/2020, 14:20

DESPACHO

•26/10/2020, 11:43

DESPACHO

•25/03/2021, 10:50

DESPACHO

•15/07/2021, 11:25

DESPACHO

•09/12/2021, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/05/2022, 14:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2022, 09:45

DESPACHO

•29/06/2022, 09:39

DESPACHO

•28/11/2022, 09:15

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 19:55

DESPACHO

•13/03/2023, 13:39

DESPACHO

•06/06/2023, 10:57

DESPACHO

•07/06/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 12:13