Procedimento Comum Cível 0801717-53.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.426,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 15:09

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 08:48

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 15:09

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:02

Sentença

•04/03/2026, 19:38

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN, TOO SEGUROS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 23 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801717-53.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN, TOO SEGUROS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 23 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801717-53.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de contestação

13/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:03

Juntada de entregue (ecarta)

26/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 00:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/06/2025, 02:00

Expedição de Carta.

04/06/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA - CPF: 054.686.444-95 (AUTOR).

03/06/2025, 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2025, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 14:12

Sentença

•04/03/2026, 19:38

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:26

Outros Documentos

•25/06/2025, 11:08

Decisão

•03/06/2025, 09:50