Procedimento Comum Cível 0802397-38.2021.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802397-38.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª vara da comarca de catolé do rocha/pb S E N T E N Ç A NÚMERO 0802397-38.2021.8.15.0141 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] PARTE AUTORA ADELAIDE XAVIER DA SILVA e outros (146) PARTE RÉ MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ I.RELATÓRIO ADELAIDE XAVIER DA SILVA e outros (146) postulou demanda intitulada “PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)” em face de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ. O pedido de justiça gratuita foi deferido parcialmente e, por consequência, foi determinada a sua intimação para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, isto sob pena de cancelamento da distribuição do feito, no entanto, o promovente se manteve inerte. É o breve relato. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que a distribuição do processo será cancelada se, em quinze dias, não for efetuado o pagamento das custas (art. 290). Trata-se de uma hipótese de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, do CPC) que, por sua vez, conduz a extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, o Magistrado poderá determinar que o autor demonstre sua hipossuficiência financeira antes da concessão da justiça gratuita quando deduzir dos autos a possibilidade da parte arcar com as despesas do processo, consoante entendimento jurisprudencial. Vejamos. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.1. Considerada a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência jurídica da parte, é facultado ao juízo, para fins de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, investigar a real situação financeira do requerente.2. Ademais, a desconstituição da premissa fática lançada acerca da existência de condições para arcar com o custo do processo demandaria reexame de matéria de prova, vedado em recurso especial, nos termos da Súmula nº 7/STJ. AgRg no AREsp 296675 MG 2013/0037404-6 Ministro SÉRGIO KUKINA. Grifo nosso. Ademais, tal pedido dever ser indeferido quando não ocorrer a dita demonstração da falta de recursos financeiros, havendo o cancelamento da distribuição quando o requerente, embora devidamente intimado, não recolher as custas no prazo legal. É importante destacar, ainda, que não há necessidade de intimação pessoal da parte promovente para se determinar o cancelamento da distribuição (REsp 1906378/MG), bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo. Conforme explica Cândido Rangel Dinamarco: “O cancelamento da distribuição (...) importa extinção do processo sem julgamento do mérito, sendo indeferida a petição inicial por falta de preparo. Cancelar a distribuição significa remover o registro da propositura da demanda, para que ela não possa produzir efeito algum além da prevenção do juízo para futura demanda que seja reprodução da primeira.” (DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Processo Civil. v. III. 6. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 389) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e, por consequência extingo o feito sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1906378/MG). Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquive os autos com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Publique. Registre. Intime apenas a parte promovente, por meio do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s). Havendo a interposição de apelação, INDEPENDENTE CONCLUSÃO, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802397-38.2021.8.15.0141. APELANTE: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: R SOLON DE LUCENA, 10, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) APELADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADELAIDE XAVIER DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADEMIR GOMES FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANA FERNANDES FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANA OLIVEIRA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANO FERNANDES FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: AIFRAN NOBRE DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALCINA SIMPLICIO DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALDA FERREIRA DOS SANTOS WANDERLEY Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA CARLA DA SILVA SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BRAGA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA MARIA TARGINO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA PAULA CAVALCANTE PESSOA ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA SANTANA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANDREA DE ARAUJO DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANDREA SANTOS LUCIO Endereço: R ANTONIO C RODRIGUES, 370, HERCULANO, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Nome: ANTONIO JUVENCIO DA SILVA NETO Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: AURILEIDE FERNANDES FERREIRA DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BENEDITO RIBEIRO ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CALINE FREITAS AQUINO BARROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CAMILA MARIA DE LIMA LINHARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CARLA ALINE DE ARAUJO NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CLAUD KIRMAYR DA SILVA ROCHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DAVI ALMEIDA PINHEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DELISOMAR PEREIRA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DEMONTIER DE ANDRADE MARTINS Endereço: R CARLOS GOMES, sn, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DENISE FERREIRA DE SALES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: EDINETE LUCIANA GOMES DE MEDEIROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ELIFRAM KELLY OLIVEIRA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ELINEIDE RESENDE DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ERINALDA ANDRADE DE SOUSA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ERIVALDO DE SOUSA CARNEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: EUZIRENE GUIMARAES ALVES BRAGA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCILIAN NOBRE DA COSTA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO TAVARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA ARANHA COSTA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA FERNANDES DA CUNHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA FERNANDES FREIRE Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA PEREIRA DA CUNHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA TARGINO DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GABRIELA DE OLIVEIRA GODEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GENILZA DUTRA DE ANDRADE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GILDEMBERG SEVERINO DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GILZA DANTAS DA CUNHA DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GIRLANDIA DA SILVA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: HILDA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IDALINA MARIA DE HOLANDA LINHARES NETA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IRACI GOMES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IVETE FERREIRA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IZANIA BEANIA DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAENE LINHARES GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILTON MEDEIROS DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JANIELLY PEREIRA DE MOURA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOAO PEDRO FERNANDES ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOAO SILVEIRA DE ALENCAR FILHO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOILDO DUTRA DE MEDEIROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE ALVES FONSECA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE OZANIRO OLIMPIO MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSEILMA CARDOSO MAIA DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSENAIDE ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSIANE DA SILVA LIMA PEREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSILENE DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: KATARINA VALESKA FILGUEIRAS RESENDE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: KLYNSMANN HERBERT DE CARVALHO MORAIS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LEIDEFRAN DANTAS ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCIA MARIA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCIENE FERNANDES DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCINEIDE TAVARES LINHARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUZIA SOARES MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCELO BRUNO BEZERRA PEREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCIA ESTEFANIA SANTOS ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCIONEIDE DE LIMA TERTULIANO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ALINE DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA AUXILIADORA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA AUXILIADORA PEREIRA MONTEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA BETANIA LINHARES DE ANDRADE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DALVA MAIA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DANTAS DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DAS GRACAS ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA BORGES SILVA DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA DANTAS DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA TARGINO DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE JESUS DE LIMA FARIAS NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE LOURDES NETA Endereço: R PADRE AYRES, 88, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DEUSA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO CEU ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GARCIA Endereço: R CARLOS GOMES, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DOS AFLITOS FERNANDES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ELIETE ALVES RIBEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ELISABETE VERISSIMO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA FERNANDES ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA FERREIRA DE MELO MARQUES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GERLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GOMES DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GORETE ALVES GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ILMA VIEIRA DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA INES LOPES DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, sn, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JERUZA DE ALMEIDA MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JONILDA DE ARAUJO LOPES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE DE SOUSA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA LEOPOLDINA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA LUCIA FERNANDES CARDOSO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA MARTIR DE MISQUITA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ROSANGELA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA SALETE FERNANDES FORTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA TATIANA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARINEZ SOARES DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARQUES WEB FERNANDES DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARTA LUCIA DE PAIVA ROCHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARYCELE SARAIVA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MAURIZIA RODRIGUES ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MIRIAN SOARES DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: NELSON SUASSUNA SOBRINHO Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: OSIETE SILVESTRE DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: OZANILDO ALMEIDA DE MESQUITA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: PATRICIA LINHARES FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RENATA PENHA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RITA DE CACIA FORTE ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RITA DE LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ROSENILDA SANTOS DE ALENCAR LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ROSSEANE DE HOLANDA MONTEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SAMUEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SANDRA SOARES DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VALDILENE GOMES DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SONIA FERREIRA DE ALENCAR TARGINO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: TERESINHA PEREIRA DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: THIAGO RAPHAEL ROSAS GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VALDIRA CAVALCANTE DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VAMBERTA FARIAS GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VOLKILE PINHEIRO DIAS DE SA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: WENIA KAIRES FAUSTINO NUNES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: WILLA DIARLEM ALVES DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ZENILDA GOMES BATISTA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ZULANEIDE DUTRA DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE RISONALDO ALVES LINHARES Endereço: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MAIA, 190, POPULARES, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GORETE FERNANDES DE AZEVEDO Endereço: MANOEL PADEIRO, 128, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SEGIEFREDO RUFINO DOS SANTOS Endereço: SERGIO SILVEIRA, 548, TERREO, CENTRO, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, pagar as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802397-38.2021.8.15.0141. APELANTE: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: R SOLON DE LUCENA, 10, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) APELADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 DESPACHO A guia de custas foi devidamente emitida. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADELAIDE XAVIER DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADEMIR GOMES FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANA FERNANDES FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANA OLIVEIRA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ADRIANO FERNANDES FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: AIFRAN NOBRE DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALCINA SIMPLICIO DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALDA FERREIRA DOS SANTOS WANDERLEY Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA CARLA DA SILVA SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BRAGA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA MARIA TARGINO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA PAULA CAVALCANTE PESSOA ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANA SANTANA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANDREA DE ARAUJO DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ANDREA SANTOS LUCIO Endereço: R ANTONIO C RODRIGUES, 370, HERCULANO, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Nome: ANTONIO JUVENCIO DA SILVA NETO Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: AURILEIDE FERNANDES FERREIRA DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: BENEDITO RIBEIRO ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CALINE FREITAS AQUINO BARROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CAMILA MARIA DE LIMA LINHARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CARLA ALINE DE ARAUJO NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CLAUD KIRMAYR DA SILVA ROCHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DAVI ALMEIDA PINHEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DELISOMAR PEREIRA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DEMONTIER DE ANDRADE MARTINS Endereço: R CARLOS GOMES, sn, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: DENISE FERREIRA DE SALES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: EDINETE LUCIANA GOMES DE MEDEIROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ELIFRAM KELLY OLIVEIRA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ELINEIDE RESENDE DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ERINALDA ANDRADE DE SOUSA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ERIVALDO DE SOUSA CARNEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: EUZIRENE GUIMARAES ALVES BRAGA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCILIAN NOBRE DA COSTA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO TAVARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA ARANHA COSTA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FERREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA FERNANDES DA CUNHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA FERNANDES FREIRE Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA PEREIRA DA CUNHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: FRANCISCA TARGINO DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GABRIELA DE OLIVEIRA GODEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GENILZA DUTRA DE ANDRADE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GILDEMBERG SEVERINO DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GILZA DANTAS DA CUNHA DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: GIRLANDIA DA SILVA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: HILDA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IDALINA MARIA DE HOLANDA LINHARES NETA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IRACI GOMES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IVETE FERREIRA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: IZANIA BEANIA DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAENE LINHARES GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILTON MEDEIROS DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JANIELLY PEREIRA DE MOURA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOAO PEDRO FERNANDES ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOAO SILVEIRA DE ALENCAR FILHO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOILDO DUTRA DE MEDEIROS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE ALVES FONSECA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE OZANIRO OLIMPIO MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSEILMA CARDOSO MAIA DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSENAIDE ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSIANE DA SILVA LIMA PEREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSILENE DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: KATARINA VALESKA FILGUEIRAS RESENDE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: KLYNSMANN HERBERT DE CARVALHO MORAIS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LEIDEFRAN DANTAS ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCIA MARIA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCIENE FERNANDES DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUCINEIDE TAVARES LINHARES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: LUZIA SOARES MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCELO BRUNO BEZERRA PEREIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCIA ESTEFANIA SANTOS ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCIONEIDE DE LIMA TERTULIANO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ALINE DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA AUXILIADORA DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA AUXILIADORA PEREIRA MONTEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA BETANIA LINHARES DE ANDRADE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DALVA MAIA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DANTAS DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DAS GRACAS ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA BORGES SILVA DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA DANTAS DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE FATIMA TARGINO DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE JESUS DE LIMA FARIAS NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DE LOURDES NETA Endereço: R PADRE AYRES, 88, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DEUSA DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO CEU ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GARCIA Endereço: R CARLOS GOMES, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA DOS AFLITOS FERNANDES DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ELIETE ALVES RIBEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ELISABETE VERISSIMO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA FERNANDES ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA FERREIRA DE MELO MARQUES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GERLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GOMES DUTRA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GORETE ALVES GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ILMA VIEIRA DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA INES LOPES DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, sn, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JERUZA DE ALMEIDA MAIA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JONILDA DE ARAUJO LOPES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE DE SOUSA FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA LEOPOLDINA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA LUCIA FERNANDES CARDOSO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA MARTIR DE MISQUITA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ROSANGELA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA SALETE FERNANDES FORTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA TATIANA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARINEZ SOARES DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARQUES WEB FERNANDES DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARTA LUCIA DE PAIVA ROCHA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARYCELE SARAIVA DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MAURIZIA RODRIGUES ARAUJO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MIRIAN SOARES DANTAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: NELSON SUASSUNA SOBRINHO Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: OSIETE SILVESTRE DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: OZANILDO ALMEIDA DE MESQUITA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: PATRICIA LINHARES FERNANDES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RENATA PENHA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RITA DE CACIA FORTE ALVES Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: RITA DE LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ROSENILDA SANTOS DE ALENCAR LIMA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ROSSEANE DE HOLANDA MONTEIRO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SAMUEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SANDRA SOARES DUTRA DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VALDILENE GOMES DA SILVA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SONIA FERREIRA DE ALENCAR TARGINO Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: TERESINHA PEREIRA DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: THIAGO RAPHAEL ROSAS GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VALDIRA CAVALCANTE DOS SANTOS Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VAMBERTA FARIAS GOMES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: VOLKILE PINHEIRO DIAS DE SA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: WENIA KAIRES FAUSTINO NUNES Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: WILLA DIARLEM ALVES DE SOUZA Endereço: R CARLOS GOMES, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ZENILDA GOMES BATISTA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ZULANEIDE DUTRA DA COSTA Endereço: R CARLOS GOMES, 00, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSE RISONALDO ALVES LINHARES Endereço: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MAIA, 190, POPULARES, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA GORETE FERNANDES DE AZEVEDO Endereço: MANOEL PADEIRO, 128, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SEGIEFREDO RUFINO DOS SANTOS Endereço: SERGIO SILVEIRA, 548, TERREO, CENTRO, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o pagamento. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 02/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(38)