Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802570-79.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

JE · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

EDMILSON FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ADRIANO "ADRIANO DO GAS"

Terceiro

ADRIANO "ADRIANO DO GAS"

Reu

Advogados / Representantes

YURI DAVID RODRIGUES LOPES

OAB/PB 31605·CPF·Representa: Autor

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO

OAB/PB 24783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 23:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:54

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/01/2026, 17:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

25/01/2026, 17:44

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

12/01/2026, 09:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

23/10/2025, 07:37

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 20:29

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 23:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:54

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/01/2026, 17:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

25/01/2026, 17:44

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

12/01/2026, 09:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

23/10/2025, 07:37

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/10/2025, 21:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/10/2025, 21:29

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 16:07

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) PROCESSO N. 0802570-79.2025.8.15.0381 [Difamação, Injúria] QUERELANTE: EDMILSON FERREIRA DE LIMA QUERELADO: ADRIANO "ADRIANO DO GÁS" DECISÃO Vistos, etc. Nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o presente ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, determino a designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR INTEGRALMENTE PRESENCIAL. 1. DESIGNO audiência preliminar para o dia 21/10/2025, as 09h00, a ser realizada na sala de audiências, no Fórum desta comarca; 2. ACOSTEM-SE aos autos os antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato, com no mínimo 24 horas de antecedência da audiência; 3. INTIME(M)-SE o(s) autor(es) do fato, constando no mandado necessariamente que o(s) mesmo(s) deverá(ão) comparecer acompanhado(s) por advogado, sob pena de ser-lhe(s) nomeado(s) defensor(es) (art. 68 da Lei n. 9.099/95); 4. INTIMEM-SE eventual vítima e seu advogado, para o fim de, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, tentar a conciliação com o suspeito ou, de outro modo, ratificar o desejo de representar (arts. 74 e 75 da Lei n. 9.099/95); 5. CIÊNCIA a(o) douta(o) representante do Ministério Público. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:16

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

05/09/2025, 10:42

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

31/07/2025, 10:24

Determinada diligência

27/07/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 20:29

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 22:45

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 22:45