Procedimento Comum Cível 0822061-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 71.085,91

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822061-04.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho do id. 123358281, porquanto o feito já foi sentenciado, com trânsito em julgado (id. 56054435) e se encontrava arquivado. Com isso, indefiro o pedido de habilitação antes formulado (id. 120977838), assim como a petição do id. 121365406, tendo em vista a situação dos autos, nada mais restando a fazer. Portanto, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822061-04.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho do id. 123358281, porquanto o feito já foi sentenciado, com trânsito em julgado (id. 56054435) e se encontrava arquivado. Com isso, indefiro o pedido de habilitação antes formulado (id. 120977838), assim como a petição do id. 121365406, tendo em vista a situação dos autos, nada mais restando a fazer. Portanto, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:25

Outras Decisões

31/10/2025, 09:07

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:18

Juntada de informação

17/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi concedido o parcelamento das custas iniciais em 6 (seis) vezes, conforme decisão de Id 48094498, todavia, as guias não foram atualizadas. Neste momento procedi com a atualização da guias: INTIME-SE a parte autora para regularizar a situação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822061-04.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho do id. 123358281, porquanto o feito já foi sentenciado, com trânsito em julgado (id. 56054435) e se encontrava arquivado. Com isso, indefiro o pedido de habilitação antes formulado (id. 120977838), assim como a petição do id. 121365406, tendo em vista a situação dos autos, nada mais restando a fazer. Portanto, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822061-04.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho do id. 123358281, porquanto o feito já foi sentenciado, com trânsito em julgado (id. 56054435) e se encontrava arquivado. Com isso, indefiro o pedido de habilitação antes formulado (id. 120977838), assim como a petição do id. 121365406, tendo em vista a situação dos autos, nada mais restando a fazer. Portanto, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:25

Outras Decisões

31/10/2025, 09:07

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:18

Juntada de informação

17/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi concedido o parcelamento das custas iniciais em 6 (seis) vezes, conforme decisão de Id 48094498, todavia, as guias não foram atualizadas. Neste momento procedi com a atualização da guias: INTIME-SE a parte autora para regularizar a situação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

25/08/2025, 21:18

Juntada de informação

25/08/2025, 21:17

Processo Desarquivado

25/08/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 07:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 14:29

Juntada de informação

23/03/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 07/03/2022

23/03/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:47

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 22:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 12:33

Conclusos para despacho

26/11/2021, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 18:34

Outras Decisões

11/11/2021, 11:25

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS - CPF: 131.903.004-10 (AUTOR).

06/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:46

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:04

Determinada diligência

11/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:37

Determinada diligência

23/06/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 16:53

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:07

Despacho

•18/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 13:58

Sentença

•15/12/2021, 14:29

Sentença

•27/11/2021, 12:33

Decisão

•11/11/2021, 11:25

Decisão

•06/09/2021, 14:46

Decisão

•11/08/2021, 11:04

Despacho

•23/06/2021, 09:08