Procedimento Comum Cível 0856899-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 82.378,55

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HANNA SILVA LIMA

CPF

Autor

GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES

CPF

Autor

SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES

CPF

Reu

DION CARVALHO GOMES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Autor

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA

OAB/PB 23263·CPF·Representa: Réu

BIANCA FARIAS DE LIMA

OAB/PB 34207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 22:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/04/2026, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:55

Juntada de diligência

06/04/2026, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 14:22

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:08

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 22:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:00

Despacho

•24/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/04/2026, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:55

Juntada de diligência

06/04/2026, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 14:22

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/12/2025, 02:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/12/2025, 02:07

Expedição de Carta.

18/11/2025, 10:23

Expedição de Carta.

18/11/2025, 10:23

Deferido o pedido de

17/11/2025, 11:53

Determinada a citação de DION CARVALHO GOMES DE SA - CPF: 304.097.564-15 (REU) e SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES - CPF: 790.115.434-91 (REU)

17/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:55

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. É firme a jurisprudência do STJ, no sentido de que "verificando-se que a causa visa discutir a existência, validade, cumprimento, modificação, rescisão ou formação de um negócio jurídico, seu valor deve ser extraído deste mesmo negócio jurídico; e se o litígio não envolver o negócio jurídico por inteiro, mas somente parte dele, sobre essa parte recairá o valor da causa. Em ação de dissolução parcial de sociedade empresária, o valor da causa será o montante do capital social correspondente ao sócio que se pretende afastar da sociedade (STJ - AgInt no REsp: 1494325 SP 2013/0391747-0, Relator.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020; (STJ - AREsp: 2320107, Relator.: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: 02/04/2024). Assim, intime-se, por prazo improrrogável de 15 dias, a parte autora para retificar o valor da causa e recolher a guia de custas iniciais. Defiro o benefício da justiça gratuita às autoras pessoas físicas e indefiro quanto à pessoa jurídica, haja vista a ausência de prova cabal da insuficiência de recursos financeiros. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. É firme a jurisprudência do STJ, no sentido de que "verificando-se que a causa visa discutir a existência, validade, cumprimento, modificação, rescisão ou formação de um negócio jurídico, seu valor deve ser extraído deste mesmo negócio jurídico; e se o litígio não envolver o negócio jurídico por inteiro, mas somente parte dele, sobre essa parte recairá o valor da causa. Em ação de dissolução parcial de sociedade empresária, o valor da causa será o montante do capital social correspondente ao sócio que se pretende afastar da sociedade (STJ - AgInt no REsp: 1494325 SP 2013/0391747-0, Relator.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020; (STJ - AREsp: 2320107, Relator.: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: 02/04/2024). Assim, intime-se, por prazo improrrogável de 15 dias, a parte autora para retificar o valor da causa e recolher a guia de custas iniciais. Defiro o benefício da justiça gratuita às autoras pessoas físicas e indefiro quanto à pessoa jurídica, haja vista a ausência de prova cabal da insuficiência de recursos financeiros. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. É firme a jurisprudência do STJ, no sentido de que "verificando-se que a causa visa discutir a existência, validade, cumprimento, modificação, rescisão ou formação de um negócio jurídico, seu valor deve ser extraído deste mesmo negócio jurídico; e se o litígio não envolver o negócio jurídico por inteiro, mas somente parte dele, sobre essa parte recairá o valor da causa. Em ação de dissolução parcial de sociedade empresária, o valor da causa será o montante do capital social correspondente ao sócio que se pretende afastar da sociedade (STJ - AgInt no REsp: 1494325 SP 2013/0391747-0, Relator.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020; (STJ - AREsp: 2320107, Relator.: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: 02/04/2024). Assim, intime-se, por prazo improrrogável de 15 dias, a parte autora para retificar o valor da causa e recolher a guia de custas iniciais. Defiro o benefício da justiça gratuita às autoras pessoas físicas e indefiro quanto à pessoa jurídica, haja vista a ausência de prova cabal da insuficiência de recursos financeiros. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES - CPF: 009.855.864-19 (AUTOR) e HANNA SILVA LIMA - CPF: 065.872.724-95 (AUTOR).

03/10/2025, 17:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 27.829.095/0001-07 (AUTOR).

03/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 12:04

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. O benefício da justiça gratuita é personalíssimo e, quanto à pessoa jurídica, exige robusta comprovação da insuficiência de recursos financeiros. Assim, intime-se cada autora para comprovar que faz jus ao benefício da justiça gratuita, em 15 dias No mesmo ato, os autores devem justificar o valor atribuído à causa e, em sendo o caso, retificá-lo, o qual deve corresponder ao valor patrimonial da pretensão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. O benefício da justiça gratuita é personalíssimo e, quanto à pessoa jurídica, exige robusta comprovação da insuficiência de recursos financeiros. Assim, intime-se cada autora para comprovar que faz jus ao benefício da justiça gratuita, em 15 dias No mesmo ato, os autores devem justificar o valor atribuído à causa e, em sendo o caso, retificá-lo, o qual deve corresponder ao valor patrimonial da pretensão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HANNA SILVA LIMA, GIORDANA FONTES MELO DE CARVALHO GOMES, FLORESCER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA REU: DION CARVALHO GOMES DE SA, SAYONARA NYJI AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856899-31.2025.8.15.2001 [Dissolução] Vistos, etc. O benefício da justiça gratuita é personalíssimo e, quanto à pessoa jurídica, exige robusta comprovação da insuficiência de recursos financeiros. Assim, intime-se cada autora para comprovar que faz jus ao benefício da justiça gratuita, em 15 dias No mesmo ato, os autores devem justificar o valor atribuído à causa e, em sendo o caso, retificá-lo, o qual deve corresponder ao valor patrimonial da pretensão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:30

Determinada a emenda à inicial

23/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 17:59

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:40

Despacho

•17/11/2025, 11:53

Despacho

•14/10/2025, 12:45

Despacho

•03/10/2025, 17:14

Despacho

•23/09/2025, 10:41

Despacho

•23/09/2025, 09:18