Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001801-46.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001801-46.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de JULIANA ALVES VELOZO DA SILVEIRA LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:19

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA ALVES VELOZO DA SILVEIRA LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001801-46.2015.8.15.2001

24/09/2025, 00:00

Determinada diligência

23/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 15:12

Documentos

Petição

•23/02/2026, 20:21

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:04

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de JULIANA ALVES VELOZO DA SILVEIRA LIMA em 16/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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