Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108682-52.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108682-52.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 21:07

Conclusos para despacho

29/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 14:27

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LEITE FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0108682-52.2012.8.15.2001

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:04

Sentença confirmada em parte

23/09/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 14:27

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Sentença confirmada em parte

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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