Execução Fiscal 0000159-66.2000.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2000

Valor da Causa

R$ 4.088,98

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO SOARES DA COSTA NETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNA AGRO INDUSTRIAL S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 20:14

Transitado em Julgado em 12/08/2022

12/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNA AGRO INDUSTRIAL S/A em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-66.2000.8.15.0351. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNA AGRO INDUSTRIAL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Certifico para os devidos fins de direito que, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada através do seu advogado THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, OAB/PE nº. 13.107, de todo teo Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:01

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:08

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:53

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 20:14

Transitado em Julgado em 12/08/2022

12/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNA AGRO INDUSTRIAL S/A em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 15:50

DESPACHO

•06/11/2019, 11:34

19/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-66.2000.8.15.0351. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNA AGRO INDUSTRIAL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Certifico para os devidos fins de direito que, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada através do seu advogado THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, OAB/PE nº. 13.107, de todo teo Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:01

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:08

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:53

Conclusos para despacho

21/09/2021, 20:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:06

Conclusos para despacho

18/09/2020, 12:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:55

Conclusos para despacho

11/02/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:34

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/11/2019, 09:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/11/2019, 09:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 15:50

Processo migrado para o PJe

16/04/2019, 15:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 04/2019 09:15 TJEUM08

16/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 04/2019 NF 62/19

16/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

16/04/2019, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 16: 04/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 04/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 22072009

22/07/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22072009 SENT. ACORDAO

22/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09102008

22/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23092008

23/09/2008, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 13032008

13/03/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11032008

13/03/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27022008

28/02/2008, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 10012007

10/01/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19122006

10/01/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [352] - EXECUCAO AG JULG DE EMBARGOS 28112002

28/11/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112002

28/11/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112002

27/11/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25112002

27/11/2002, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28092002

13/11/2002, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 28092002 EXPEDIR CARTA

28/09/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092002

28/09/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092002

28/09/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26092002

26/09/2002, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 17052002

17/05/2002, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 04092002

04/05/2002, 00:00

Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002

04/05/2002, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 16042002

16/04/2002, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 16042002

16/04/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042002

16/04/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16042002

16/04/2002, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 14032002 DEV.PRECAT

14/03/2002, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 10022002

10/02/2002, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10022002

10/02/2002, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 29012002

29/01/2002, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 29012002 COPIA: PRECAT

29/01/2002, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 29012002

29/01/2002, 00:00

Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 26122001

26/12/2001, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 18122001

18/12/2001, 00:00

Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 18122001 03520001780

18/12/2001, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122001

18/12/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112001

20/11/2001, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19112001

20/11/2001, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05112001

20/11/2001, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 26052001 008699PB

26/05/2001, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 04052001

04/05/2001, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 04052001

04/05/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04052001

04/05/2001, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03052001

03/05/2001, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 30042001

23/04/2001, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 23042001

23/04/2001, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 05042001

05/04/2001, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 05042001

05/04/2001, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06022001

07/02/2001, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06022001

07/02/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022001

06/02/2001, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 11012001

06/02/2001, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

31/12/2000, 00:00

DESPACHO

•12/12/2019, 15:11

DESPACHO

•12/02/2020, 09:55

DESPACHO

•13/10/2020, 12:06

DESPACHO

•22/09/2021, 09:53

SENTENÇA

•02/05/2022, 07:06